Conselho vai analisar lei de acesso condicionado — Rádio Senado

Conselho vai analisar lei de acesso condicionado

LOC: O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VAI ANALISAR A LEI DE ACESSO CONDICIONADO. 

LOC: UM GRUPO DE CONSELHEIROS VAI ESTUDAR OS IMPACTOS DA LEI E APRESENTAR UM RELATÓRIO EM NOVEMBRO. REPORTAGEM ANA BEATRIZ SANTOS.  

(Repórter) O Conselho de Comunicação Social definiu a criação de grupos de trabalho para analisar todas as solicitações recebidas. Dois pedidos tratam da Lei de Acesso Condicionado, a Lei da TV Paga, e um terceiro é sobre a norma que criou a EBC, Empresa Brasil de Comunicação. Cada grupo de trabalho, formado por três conselheiros, terá um mês para analisar o requerimento de consulta e elaborar o parecer, como explica o conselheiro Walter Ceneviva. 

(Walter Ceneviva) “Há tanto normas em vigor como propostas de normas em encaminhamentos que de tal maneira que se nos nós excedêssemos indo muito além de nossa reunião de novembro é muito provável que a manifestação do conselho encontre o fato consumado e caiam no vazio em temas de enorme importância para a comunicação no Brasil”. 

(Repórter) Boa parte da reunião foi presidida pelo diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado, Fernando Cesar Mesquita, representante da sociedade civil e vice-presidente do conselho, que elogiou a objetividade dos colegas. 

(Fernando Cesar Mesquita) “Eu acho que nós estamos mostrando que o conselho vem pra fazer o que é devido com seriedade, competência sem açodamentos, estamos representados por pessoas aqui de diversos segmentos, acho que estamos no caminho certo”. 

(Repórter) O grupo que vai analisar a solicitação sobre a lei de criação da EBC será composto por Fernando Cesar Mesquita, Alexandre Jobim e José Catarino Nascimento. A solicitação feita sobre o impacto da lei de acesso condicionado na Anatel terá como integrantes os conselheiros Roberto Franco, Celso Schroder e Miguel Cançado. Já a referente à Ancine ficará a cargo de Walter Ceneviva, Luiz Antonio da Rocha e Silva e Ronaldo Lemos.
01/10/2012, 06h43 - ATUALIZADO EM 01/10/2012, 06h43
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