Paulo Davim quer incluir psicofobia no novo Código Penal — Rádio Senado

Paulo Davim quer incluir psicofobia no novo Código Penal

LOC: A PSICOFOBIA É CRIME? ESSE FOI O TEMA DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUARTA-FEIRA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. 

LOC: O SENADOR PAULO DAVIM, DO PV DO RIO GRANDE DO NORTE, QUER QUE A PSICOFOBIA, PRECONCEITO CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO OU DEFICIÊNCIA MENTAL, SEJA INCLUÍDA NO NOVO CÓDIGO PENAL. REPÓRTER NARA FERREIRA. 

TÉC: Segundo dados do Ministério da Saúde, pelo menos 46 milhões de brasileiros têm problemas psicológicos ou mentais, o que representa cerca de 25 por cento da população. Essas doenças psicológicas incluem ainda o chamado transtorno bipolar, em que o paciente apresenta ciclos de depressão profunda, normalidade e agitação. A professora Maria Helena Calil, vice- presidente da Associação Brasileira de Transtornos Afetivos, lamentou que as doenças mentais sejam cercadas de estigmas negativos, o que leva o paciente a negar o problema e recusar a busca de tratamento 

(MARIA HELENA) o estigma sendo um problema muito real para as pessoas que têm doença mental em geral, porque é baseado em estereótipos, é um pensamento negativo, moldado pela sociedade e baseado num traço pessoal....ser instável, ter altos e baixos. 

(REP) Antônio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, defende que a psicofobia seja incluída no novo Código Penal, que está em discussão no Senado. 

(ANTONIO) as dimensões do estigma passam pelo estereótipo como uma crença negativa sobre um grupo, mostrando periculosidade, fraqueza, o que gera medo, raiva daquele grupo específico, a discriminação - evitar essas pessoas, negar emprego a essas pessoas, negar relações pessoais, afetivas...é extremamente grave o abandono que temos dos doentes mentais por causa do preconceito. 

(REP) O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que também é médico, disse que vai apresentar emenda para incluir a psicofobia no novo Código Penal.  

(DAVIM) a psicofobia traz um traço de crueldade maior, porque o indivíduo que tem transtorno mental não consegue articular sua própria defesa, o que o torna mais vulnerável... portanto, eu abraço essa causa na plenitude do meu exercício como parlamentar, na consciência que tenho como médico.

(REP) Paulo Davim disse que quer aprofundar o debate no Senado sobre a inclusão da psicofobia no Código Penal e vai propor nova audiência pública sobre o assunto.
29/08/2012, 01h38 - ATUALIZADO EM 29/08/2012, 01h38
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