Produtos feitos com material reciclado poderão ter impostos menores — Rádio Senado

Produtos feitos com material reciclado poderão ter impostos menores

LOC: PRODUTOS FEITOS COM MATERIAL RECICLADO PODERÃO TER IMPOSTOS MENORES.  

LOC: É O QUE PREVÊ A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DO SENADOR PAULO BAUER, DO PSDB DE SANTA CATARINA. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:  

TÉC: A PEC apresentada pelo senador Paulo Bauer estabelece alíquotas diferenciadas para produtos feitos a partir de material reciclado. Segundo o senador as empresas recebem benefícios fiscais e tem outras vantagens quando adquirem matéria prima da indústria petroquímica por exemplo. Na avaliação dele o mesmo incentivo deveria ser dado quando esse material fosse comprado de cooperativas de reciclagem. 

(Paulo Bauer) Porque uma empresa que produza algum produto a partir do plástico hoje ela tem que comprar o polietileno da indústria petroquímica e tem vantagens e benefícios fiscais a facilidade de manuseio e transporte desse produto e se a mesma empresa comprar essa matéria prima de uma cooperativa de catadores de lixo a empresa não tem benefício fiscal nenhum ela apenas estaria cumprindo uma finalidade social pela minha PEC essa empresa que adquirisse esses produtos da área da reciclagem teria algum benefício fiscal exatamente por estar usando produtos que não poluirão mais. 

(REPÓRTER) A PEC apresentada por Paulo Bauer não estabelece as alíquotas, mas determina que elas deverão ser diferenciadas. A proposta está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada precisa ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado antes de seguir para discussão na Câmara dos Deputados.
23/08/2012, 12h47 - ATUALIZADO EM 23/08/2012, 12h47
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