Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO CONCLUI TERCEIRA SESSÃO DE DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA QUE ACABA COM A ESCALA 6 POR 1
CARROS NOVOS PODERÃO TER ALERTA PARA EVITAR QUE CRIANÇAS SEJAM ESQUECIDAS NO BANCO DE TRÁS
PROJETO CRIA INCENTIVOS PARA STARTUPS QUE DESENVOLVEM SOLUÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
BOA NOITE! O SENADO REALIZOU NESTA QUINTA-FEIRA A TERCEIRA SESSÃO DE DISCUSSÃO DA PEC QUE ACABA COM A ESCALA SEIS POR UM. SÃO NECESSÁRIAS CINCO SESSÕES DE DISCUSSÃO ANTES DA VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. SE FOR APROVADA, A PROPOSTA AINDA TERÁ DE PASSAR POR DISCUSSÕES E VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO. O TEXTO REDUZ DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS A JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DE SALÁRIO, E GARANTE DOIS DIAS DE DESCANSO POR SEMANA. A MUDANÇA, NO ENTANTO, SERÁ GRADUAL: DOIS MESES APÓS A PROMULGAÇÃO, A JORNADA PASSARIA PARA 42 HORAS SEMANAIS, JÁ COM OS DOIS DIAS DE DESCANSO. DOZE MESES DEPOIS, O LIMITE CHEGARIA ÀS 40 HORAS.
DURANTE A TERCEIRA SESSÃO, O SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL DEFENDEU QUE A REDUÇÃO DA JORNADA, SEM DIMINUIÇÃO DOS SALÁRIOS, PODE FORTALECER A PREVIDÊNCIA SOCIAL. SEGUNDO ELE, O FIM DA ESCALA SEIS POR UM PODE ESTIMULAR A FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO E, COM MAIS TRABALHADORES COM CARTEIRA ASSINADA, AUMENTAR A ARRECADAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PAIM TAMBÉM AFIRMOU QUE A MUDANÇA PODE BENEFICIAR EMPREGADORES E EMPREENDEDORES E DEFENDEU QUE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, PROTEÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS HUMANITÁRIAS CAMINHEM JUNTOS.
“Quando reduzimos a jornada, ampliamos o emprego formal. Mais empregos formais significa mais trabalhadores contribuindo com a Previdência, mais contribuintes significa mais arrecadação previdenciária.”
E O SENADO DEVE COMEÇAR A ANALISAR UM PROJETO QUE OBRIGA EMPRESAS A OFERECEREM PRODUTOS E SERVIÇOS DIGITAIS VOLTADOS A PESSOAS IDOSAS COM LINGUAGEM MAIS SIMPLES E RECURSOS QUE GARANTAM MAIS SEGURANÇA NAS TRANSAÇÕES.
O TEXTO TAMBÉM PREVÊ A CAPACITAÇÃO DE IDOSOS PARA QUE ELES APRENDAM A IDENTIFICAR FRAUDES E GOLPES EM OPERAÇÕES PELA INTERNET. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
No caso de produtos financeiros ofertados por instituições bancárias, as aplicações de internet, quando destinadas a pessoas idosas, devem disponibilizar uma espécie de "botão de pânico", para interromper operações fraudulentas, e canal de contestação rápida, para minimizar os prejuízos.
Autora do projeto, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, acredita que essas medidas são essenciais para essa parcela da população.
Então a gente quer que os aplicativos, especialmente de banco, do INSS, os aplicativos públicos, o do SUS, os aplicativos que a pessoa não vive mais sem eles sejam mais acessíveis para pessoas idosas.
O projeto ainda prevê que essa parcela da população aprenda a identificar fraudes e golpes e operações na internet. E torna crime o gerenciamento, sem autorização expressa, de bens de pessoas idosas e a apropriação de senha, chave criptográfica, token, assinatura digital ou qualquer outra credencial de acesso ou autenticação com o objetivo de auferir vantagem econômica.
UMA TECNOLOGIA SIMPLES PODE AJUDAR A EVITAR UMA TRAGÉDIA: UM ALERTA NO CARRO PARA LEMBRAR PAIS E MÃES DE QUE HÁ UMA CRIANÇA NO BANCO DE TRÁS.
É O QUE PREVÊ UM PROJETO DA SENADORA TERESA LEITÃO, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DO DISPOSITIVO EM AUTOMÓVEIS NOVOS. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
Um pai ficou de deixar o filho na creche pela manhã antes de ir trabalhar. Em vez disso, ele seguiu direto para o trabalho, estacionou o carro e esqueceu que a criança estava na cadeirinha, no banco traseiro. O bebê ficou trancado no carro fechado por horas, e só foi encontrado no final da tarde, em parada cardiorrespiratória e sem sinais vitais.
Tragédias como essa, que aconteceu em Santa Catarina em 2023, são mais frequentes do que se imagina. Não existem dados consolidados no Brasil, mas estudos feitos nos Estados Unidos indicam que cerca de 40 crianças morrem anualmente por terem sido deixadas em carros fechados sob altas temperaturas.
Para a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, uma das causas desse tipo de episódio é a exaustão - e aí, as mulheres, que precisam acumular a vida profissional com a vida doméstica, são também as que mais sofrem.
Teresa Leitão - A carga de trabalho doméstico corresponde a 21 horas, mais de 21 horas semanais, enquanto a dos homens é de pouco mais de 11 horas. A exaustão física e mental que recai sobre essas mulheres é muito grande, porque a jornada não termina quando sai do emprego, começa uma nova jornada.
Para prevenir esses acidentes, a senadora apresentou um projeto que obriga as fábricas de carros a instalarem um dispositivo de alerta contra a presença de pessoas e animais esquecidos no interior dos veículos – com sinais sonoros ou luzes de emergência.
A mudança valeria apenas para veículos novos, e a indústria automotiva teria dois anos para adaptação às novas exigências. A proposta vai ser encaminhada às comissões temáticas.
Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.
E LIGAÇÕES DE NÚMEROS DESCONHECIDOS PODEM GANHAR UM NOVO FILTRO NOS CELULARES VENDIDOS NO BRASIL. UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PREVÊ QUE CELULARES VENDIDOS NO BRASIL TENHAM UMA FUNÇÃO PARA BLOQUEAR, REJEITAR OU SILENCIAR CHAMADAS DE NÚMEROS QUE NÃO ESTÃO NA LISTA DE CONTATOS.
A PROPOSTA QUER DAR AO USUÁRIO MAIS CONTROLE SOBRE AS LIGAÇÕES QUE RECEBE. A REPORTAGEM É DE YASMIM RODRIGUES.
O autor do projeto, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, argumenta que as chamadas indesejadas são um problema frequente para os consumidores e podem estar associadas a práticas abusivas e tentativas de golpe. A medida valeria para aparelhos comercializados no território nacional. A ideia é permitir que o próprio usuário escolha como lidar com números desconhecidos, sem depender exclusivamente de serviços oferecidos pelas operadoras.
O senador Laércio Oliveira do PP de Sergipe, destacou o impacto desse tipo de chamada na rotina dos brasileiros.
A gente sofre quase todos os dias. com essas empresas de telemarketing, essas companhias de telefonia, importunando a vida do do cidadão e da cidadã brasileira."
O projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira, dia 7 de outubro. Vai passar pelas comissões e Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
UM PROJETO PRONTO PARA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO PRETENDE INCENTIVAR EMPRESAS QUE DESENVOLVEM SOLUÇÕES PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
A PROPOSTA CRIA CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DAS CHAMADAS STARTUPS VERDES E PREVÊ PRIORIDADE NO ACESSO A INCENTIVOS E FINANCIAMENTOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER MARCELLA CUNHA
Empresas que desenvolvem tecnologias para reduzir a poluição, economizar energia ou reaproveitar resíduos poderão receber incentivos específicos para crescer no Brasil. É o que prevê um projeto que inclui as chamadas startups verdes na legislação brasileira. As startups são empresas jovens, geralmente ligadas à inovação, que desenvolvem novos produtos, serviços ou modelos de negócios. Pela proposta, serão consideradas verdes aquelas que oferecem soluções para problemas ambientais, como a emissão de gases que provocam o aquecimento global, o desperdício de recursos naturais e a geração de lixo. O autor da proposta, senador Fernando Dueire, do PSD de Pernambuco, explicou que a intenção é criar condições para o desenvolvimento dessas empresas.
Acreditamos que, ao estimularmos essas startups, estamos não apenas criando novos negócios, mas investindo na qualidade de vida das futuras gerações e no fortalecimento de uma economia mais resiliente e sustentável.
O projeto prevê prioridade no acesso a programas de apoio técnico e financeiro, benefícios fiscais e editais públicos de inovação e sustentabilidade.
COM EDIÇÃO DE PAULA GROBA E TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
