Comissão que analisa reforma do Código Penal fará audiência nesta terça
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE SENADORES QUE AVALIA O NOVO CÓDIGO PENAL SE REÚNE NESTA TERÇA-FEIRA À TARDE PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
LOC: FORAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA OAB E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O GRUPO DE TRABALHO TEM ATÉ O DIA 4 DE OUTUBRO PARA ANALISAR AS SUGESTÕES FEITAS POR JURISTAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Uma das propostas dos juristas para um novo Código Penal descriminaliza o uso de drogas. Ou seja, a pessoa que for pega com drogas não será mais tratada como uma criminosa, mas como um problema de saúde pública. De acordo com o Luiz Flávio Gomes, um dos juristas que preparou o texto-base que os senadores começam a analisar, a inspiração veio do modelo europeu.
(LUIZ GOMES): Toda a legislação europeia hoje Portugal, Espanha, toda a legislação européia descriminaliza, diferentemente dos Estados Unidos. Nos Estados Unidos é cadeia, cadeia para o usuário. Na Europa, de modo algum, não é nem problema de polícia. Então, o nosso paradigma, o nosso parâmetro e nossos números são os números da Europa.
(REP): Mas alguns senadores, como Magno Malta, do PR do Espírito Santo, já se posicionaram contra esse modelo.
(MAGNO): O sujeito é usuário; ele vai usar e vai vender. Ele pode não ser usuário, mas finge que é usuário. E quem vai fiscalizar? A Anvisa? O SUS? O SUS não cumpre o seu papel. Quando vejo um ministro dizer que será colocado mais dez milhões no orçamento para fazer um programa de crack... Como será isto? O internamento dos viciados em hospitais? Colocar um sorinho? E depois vamos mandá-los para onde? Como será o tratamento? Isso é brincadeira!
(REP): A proposta de reforma do Código Penal será discutida por uma comissão de onze senadores titulares e outros onze suplentes até o dia quatro de outubro. Depois o texto será votado na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: FORAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DA OAB E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O GRUPO DE TRABALHO TEM ATÉ O DIA 4 DE OUTUBRO PARA ANALISAR AS SUGESTÕES FEITAS POR JURISTAS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Uma das propostas dos juristas para um novo Código Penal descriminaliza o uso de drogas. Ou seja, a pessoa que for pega com drogas não será mais tratada como uma criminosa, mas como um problema de saúde pública. De acordo com o Luiz Flávio Gomes, um dos juristas que preparou o texto-base que os senadores começam a analisar, a inspiração veio do modelo europeu.
(LUIZ GOMES): Toda a legislação europeia hoje Portugal, Espanha, toda a legislação européia descriminaliza, diferentemente dos Estados Unidos. Nos Estados Unidos é cadeia, cadeia para o usuário. Na Europa, de modo algum, não é nem problema de polícia. Então, o nosso paradigma, o nosso parâmetro e nossos números são os números da Europa.
(REP): Mas alguns senadores, como Magno Malta, do PR do Espírito Santo, já se posicionaram contra esse modelo.
(MAGNO): O sujeito é usuário; ele vai usar e vai vender. Ele pode não ser usuário, mas finge que é usuário. E quem vai fiscalizar? A Anvisa? O SUS? O SUS não cumpre o seu papel. Quando vejo um ministro dizer que será colocado mais dez milhões no orçamento para fazer um programa de crack... Como será isto? O internamento dos viciados em hospitais? Colocar um sorinho? E depois vamos mandá-los para onde? Como será o tratamento? Isso é brincadeira!
(REP): A proposta de reforma do Código Penal será discutida por uma comissão de onze senadores titulares e outros onze suplentes até o dia quatro de outubro. Depois o texto será votado na Comissão de Constituição e Justiça.
