Senadores acreditam que Congresso possa aprovar licença-paternidade
LOC: OS SENADORES AVALIAM QUE DECISÃO JUDICIAL QUE OBRIGA O INSS A PAGAR LICENÇA-PATERNIDADE PODERÁ FAZER O CONGRESSO NACIONAL APROVAR UMA LEI GARANTINDO O BENEFÍCIO.
LOC: A IDEIA É INCLUIR NUMA PROPOSTA JÁ EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA OS PAIS QUE TENHAM QUE CUIDAR DE RÉCEM-NASCIDOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): Os tribunais de Justiça de diversos estados têm concedido aos pais o pagamento da licença-paternidade pelo INSS. Mas o direito não é automaticamente reconhecido. Os pais precisam entrar com uma ação judicial, e mesmo assim, em alguns casos, têm o pedido negado em primeira instância. Recentemente, a Justiça Federal em Campinas, São Paulo, garantiu o pagamento da licença de 4 meses para um pai que decidiu cuidar do filho sozinho após a rejeição da mãe pela criança. A senadora Ângela Portela do PT de Roraima destacou que sentenças que obrigam o INSS a garantir o benefício para os pais da criança são cada vez mais comuns. Mas na avaliação dela, esse direito precisa estar previsto em uma lei para evitar ações judiciais e interpretações diferentes de juízes para os pais que estão na condição de uma hora para outra assumirem sozinhos os cuidados de um bebê. Ângela Portela quer acrescentar um artigo à Proposta de Emenda à Constituição de autoria dela que estende a licença maternidade de 6 meses para todas as servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.
(Ângela) Poderá ser acrescentado um dispositivo à PEC concedendo também aos pais a licença-paternidade. Vejo de forma muito positiva a decisão da Justiça de conceder aos pais licença-paternidade, uma vez que a criança não pode prescindir de cuidados. Existem Tribunais de Justiça de outros estados, como o meu Estado de Roraima também, que deram decisão favorável ao pai uma vez que a mãe faleceu.
REP: Ao elogiar as decisões judiciais a favor da licença-paternidade, o senador Paulo Davim do PV do Rio Grande do Norte sugere os casos em que o pai terá direito ao benefício.
(Davim) Acredito que em caso específico em que haja a necessidade da presença do pai por rejeição da mãe, por doença da mãe, por falecimento da mãe. Muitas vezes, a mãe tem um surto psicótico no pós-parto, nesse caso, ela se afasta, fica internada, o pai tem que dar assistência ao recém-nato, no caso de falecimento da mãe, no caso de rejeição. Acho essa decisão muito sábia. REP: A Proposta de Emenda à Constituição que estende a licença-maternidade de 6 meses para todas as mulheres está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, terá de ser analisada pelo Senado.
LOC: A IDEIA É INCLUIR NUMA PROPOSTA JÁ EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PAGAMENTO DO SALÁRIO PARA OS PAIS QUE TENHAM QUE CUIDAR DE RÉCEM-NASCIDOS. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER): Os tribunais de Justiça de diversos estados têm concedido aos pais o pagamento da licença-paternidade pelo INSS. Mas o direito não é automaticamente reconhecido. Os pais precisam entrar com uma ação judicial, e mesmo assim, em alguns casos, têm o pedido negado em primeira instância. Recentemente, a Justiça Federal em Campinas, São Paulo, garantiu o pagamento da licença de 4 meses para um pai que decidiu cuidar do filho sozinho após a rejeição da mãe pela criança. A senadora Ângela Portela do PT de Roraima destacou que sentenças que obrigam o INSS a garantir o benefício para os pais da criança são cada vez mais comuns. Mas na avaliação dela, esse direito precisa estar previsto em uma lei para evitar ações judiciais e interpretações diferentes de juízes para os pais que estão na condição de uma hora para outra assumirem sozinhos os cuidados de um bebê. Ângela Portela quer acrescentar um artigo à Proposta de Emenda à Constituição de autoria dela que estende a licença maternidade de 6 meses para todas as servidoras públicas e trabalhadoras da iniciativa privada.
(Ângela) Poderá ser acrescentado um dispositivo à PEC concedendo também aos pais a licença-paternidade. Vejo de forma muito positiva a decisão da Justiça de conceder aos pais licença-paternidade, uma vez que a criança não pode prescindir de cuidados. Existem Tribunais de Justiça de outros estados, como o meu Estado de Roraima também, que deram decisão favorável ao pai uma vez que a mãe faleceu.
REP: Ao elogiar as decisões judiciais a favor da licença-paternidade, o senador Paulo Davim do PV do Rio Grande do Norte sugere os casos em que o pai terá direito ao benefício.
(Davim) Acredito que em caso específico em que haja a necessidade da presença do pai por rejeição da mãe, por doença da mãe, por falecimento da mãe. Muitas vezes, a mãe tem um surto psicótico no pós-parto, nesse caso, ela se afasta, fica internada, o pai tem que dar assistência ao recém-nato, no caso de falecimento da mãe, no caso de rejeição. Acho essa decisão muito sábia. REP: A Proposta de Emenda à Constituição que estende a licença-maternidade de 6 meses para todas as mulheres está pronta para ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovada, terá de ser analisada pelo Senado.
