Mozarildo vai propor separação de eleições estaduais e federais — Rádio Senado

Mozarildo vai propor separação de eleições estaduais e federais

LOC: O SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI VAI PROPOR MUDANÇA NO CALENDÁRIO ELEITORAL, SEPARANDO AS ELEIÇÕES ESTADUAIS DAS FEDERAIS.

LOC: E EM OUTRA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, O SENADOR VAI DEFENDER A CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL PERMANENTE. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:

(Repórter) Atualmente, os ministros do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, são rotativos. O mesmo acontece com os juízes dos Tribunais Regionais, os TREs, onde parte é composta por desembargadores; outra parte, por juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados indicados pela OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil. Na opinião do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, este sistema não funciona bem, e a prova disso seria o acúmulo de ações no ano de 2010 que ainda não foram julgadas, ao todo, 1463. Além disso, Mozarildo Cavalcanti acusa o modelo atual de privilegiar a escolha política de julgadores: 

(Mozarildo) Defendo que se faça a Justiça Eleitoral para valer, como é a Justiça do Trabalho pra valer. Então, quem quer ser juiz eleitoral que faça concurso, comece como juiz eleitoral, depois como desembargador, depois como ministro do TSE, não essa coisa que, no meu entender, estimula aqueles que praticam atos ilícitos durante a eleição, no mínimo contam uma boa banca de advogados que vai empurrar com a barriga, como diz o popular, o julgamento.

(Repórter) Em outra PEC, Mozarildo vai propor novo calendário de eleições. Ele quer unificar a eleição de cargos do estado, prefeitos, vereadores, governador e deputados estaduais, e numa outra eleição, dois anos depois, o brasileiro escolheria o presidente da República, senadores e deputados federais. Mozarildo Cavalcanti avalia que as regras atuais trazem mais problemas que soluções. 

(Mozarildo) Na eleição municipal o que é que nós temos? É o governador pressionando os candidatos a prefeito e os prefeitos dos diversos municípios para cuidar já da próxima eleição, onde eles poderão ou não ser candidatos à reeleição, ou vão ser candidatos a senador ou a deputado federal. 

(Repórter) O senador pelo PTB de Roraima afirmou que está na fase final de elaboração do texto, e que posteriormente vai coletar as 27 assinaturas necessárias entre os colegas. As duas propostas devem ser apresentadas logo depois das eleições municipais deste ano.
15/08/2012, 05h40 - ATUALIZADO EM 15/08/2012, 05h40
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