Senadores debatem PEC que cria Fundo Nacional de Segurança Pública
LOC: A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE CRIA O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA FOI DEBATIDA COM PARLAMENTARES DE MATO GROSSO DO SUL.
LOC: A MUDANÇA CONSTITUCIONAL FOI APRESENTADA PELO SENADOR JOÃO CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAPÁ. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública tem o propósito de criar condições financeiras para melhorar a segurança pública no Brasil, inclusive com melhores salários para os profissionais da área. Entre os recursos do fundo, previstos na proposta de emenda constitucional, estão parte do IPI e do ICMS da produção e venda de armas e de material bélico, além de 3% do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras. O senador do PSB do Amapá afirmou ainda que junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança é preciso uma política nacional de segurança pública.
(JOÃO CAPIBERIBE) A segurança do cidadão e da cidadã é delegada aos Estados brasileiros. São os Estados que se encarregam de nos garantir a segurança; e sentimos uma precariedade. Há um sentimento de insegurança do cidadão. É necessária uma política nacional, e, como não se faz política sem orçamento público, a nossa sugestão, a nossa proposta, que tramita na Casa, tem objetivos claros de suprir essas necessidades de recurso dos Estados.
(REPÓRTER) O senador João Capiberibe contou também que em atenção a um convite da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou a proposta às autoridades e representantes da sociedade civil daquele estado. A emenda constitucional que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: A MUDANÇA CONSTITUCIONAL FOI APRESENTADA PELO SENADOR JOÃO CAPIBERIBE, DO PSB DO AMAPÁ. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública tem o propósito de criar condições financeiras para melhorar a segurança pública no Brasil, inclusive com melhores salários para os profissionais da área. Entre os recursos do fundo, previstos na proposta de emenda constitucional, estão parte do IPI e do ICMS da produção e venda de armas e de material bélico, além de 3% do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras. O senador do PSB do Amapá afirmou ainda que junto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança é preciso uma política nacional de segurança pública.
(JOÃO CAPIBERIBE) A segurança do cidadão e da cidadã é delegada aos Estados brasileiros. São os Estados que se encarregam de nos garantir a segurança; e sentimos uma precariedade. Há um sentimento de insegurança do cidadão. É necessária uma política nacional, e, como não se faz política sem orçamento público, a nossa sugestão, a nossa proposta, que tramita na Casa, tem objetivos claros de suprir essas necessidades de recurso dos Estados.
(REPÓRTER) O senador João Capiberibe contou também que em atenção a um convite da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, apresentou a proposta às autoridades e representantes da sociedade civil daquele estado. A emenda constitucional que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública está em análise na Comissão de Constituição e Justiça.
