Lei determina aumento da produção de medicamentos em laboratórios públicos
A nova legislação sancionada pelo presidente Lula (Lei 14.977/2024) estabelece que laboratórios farmacêuticos públicos produzam medicamentos essenciais para doenças que afetam populações vulneráveis, como tuberculose e hanseníase. Aprovada pelo Senado em agosto, a proposta teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). A lei, que entrará em vigor a partir de 2025, vai ortalecer a independência do Brasil em relação à importação de insumos e ampliar o acesso a tratamento dessas doenças.
Transcrição
JÁ FOI SANCIONADO O PROJETO QUE AMPLIA A PRODUÇÃO DE REMÉDIOS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS QUE ATINGEM POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.
OS LABORATÓRIOS PÚBLICOS PODERÃO FAZER PARCERIAS PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DA FABRICAÇÃO DE PRINCÍPIOS ATIVOS. REPORTAGEM DE PAULO BARREIRA.
O presidente Lula sancionou a lei que autoriza laboratórios farmacêuticos públicos a produzirem os princípios ativos necessários para o tratamento de doenças relacionadas à situação de pobreza, como tuberculose e hanseníase. Essas condições afetam, em grande parte, as populações mais vulneráveis do país. A lei vai reduzir a dependência do Brasil da importação desses medicamentos.
Pela lei, os laboratórios com estrutura técnica adequada já vão começar a produzir esses insumos. Aqueles sem infraestrutura poderão firmar parcerias com estabelecimentos nacionais e internacionais, com foco na transferência de tecnologia e no aprimoramento dos processos de produção.
De autoria da Câmara dos Deputados, o projeto foi discutido nas Comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos do Senado, com a relatoria de Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul.
A nova legislação entra em vigor em setembro de 2025 e permitirá que o governo invista na modernização dos laboratórios públicos e promova parcerias estratégicas para a produção dos medicamentos. O financiamento virá da Seguridade Social. Sob a supervisão de Hérica Christian, da Rádio Senado, Paulo Barreira.
