Composição da CMO é ampliada até o fim de 2015
LOC: UMA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL AMPLIOU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO NA LEGISLATURA DE NÚMERO 54, OU SEJA, O PERÍODO DE QUATRO ANOS QUE CORRESPONDE AO MANDATO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E QUE TERMINA EM 31 DE JANEIRO DE 2015.
LOC: A MUDANÇA OCORREU PARA COMPORTAR A REPRESENTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, O PSD, QUE TEVE A CRIAÇÃO APROVADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM MARÇO DE 2011. O SENADO JÁ HAVIA EQUACIONADO O PROBLEMA, MAS A SOLUÇÃO FOI DADA PARA PERMITIR QUE TAMBÉM OS DEPUTADOS FEDERAIS DO PSD TENHAM ASSENTO NA COMISSÃO. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) Comunicado foi feito pelo presidente da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos do Congresso Nacional, Deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul. Somente para a atual legislatura a composição da C-M-O fica aumentada em três deputados titulares e três suplentes e um senador titular e um suplente.
(Paulo Pimenta) “Na Câmara o quórum de deliberação passa a ser de dezoito deputados e no senado de seis para sete. Artigo 14 do regimento comum. ”
(Repórter) Na Câmara dos deputados as seis vagas caberão a deputados do PSD, criado em março de 2011, depois que a legislatura já havia começado. No Senado Federal, um acordo entre os partidos da base de apoio ao governo já assegurava assento como titular ao senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre e à senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, na condição de suplente. Agora, nova deliberação deverá ser tomada por estes partidos para preencher as vagas recém-criadas. A falta de parlamentares presentes às duas sessões marcadas para esta terça-feira impediu a votação de 28 itens, entre eles dez projetos de liberação de créditos extraordinários que totalizam quatro bilhões e 180 milhões de reais. O senador Paulo Paim,do PT do Rio Grande do Sul lamentou o real fator que esvazia as reuniões.
(Paulo Paim) “Eu vim pra debater o que nós queremos para o país. Mas o que eu percebo o debate mais é sobre emendas. Eu não participo de debate sobre emendas, eu quero debater é orçamento. Eu quero saber é aonde nós vamos investir o orçamento da união numa ótica do desenvolvimento do país, do atendimento das cláusulas sociais, os compromissos que nós temos! Enquanto ficar nessa discussão de usar a peça orçamentária pra discutir emenda, aí nós não vamos avançar mesmo!”
(Repórter) Entre os itens que aguardam votação estão recursos para os ministérios da saúde, minas e energia, integração nacional, Justiça, cidades e educação, entre outros.
LOC: A MUDANÇA OCORREU PARA COMPORTAR A REPRESENTAÇÃO DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO, O PSD, QUE TEVE A CRIAÇÃO APROVADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EM MARÇO DE 2011. O SENADO JÁ HAVIA EQUACIONADO O PROBLEMA, MAS A SOLUÇÃO FOI DADA PARA PERMITIR QUE TAMBÉM OS DEPUTADOS FEDERAIS DO PSD TENHAM ASSENTO NA COMISSÃO. REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE.
(Repórter) Comunicado foi feito pelo presidente da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos do Congresso Nacional, Deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul. Somente para a atual legislatura a composição da C-M-O fica aumentada em três deputados titulares e três suplentes e um senador titular e um suplente.
(Paulo Pimenta) “Na Câmara o quórum de deliberação passa a ser de dezoito deputados e no senado de seis para sete. Artigo 14 do regimento comum. ”
(Repórter) Na Câmara dos deputados as seis vagas caberão a deputados do PSD, criado em março de 2011, depois que a legislatura já havia começado. No Senado Federal, um acordo entre os partidos da base de apoio ao governo já assegurava assento como titular ao senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre e à senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins, na condição de suplente. Agora, nova deliberação deverá ser tomada por estes partidos para preencher as vagas recém-criadas. A falta de parlamentares presentes às duas sessões marcadas para esta terça-feira impediu a votação de 28 itens, entre eles dez projetos de liberação de créditos extraordinários que totalizam quatro bilhões e 180 milhões de reais. O senador Paulo Paim,do PT do Rio Grande do Sul lamentou o real fator que esvazia as reuniões.
(Paulo Paim) “Eu vim pra debater o que nós queremos para o país. Mas o que eu percebo o debate mais é sobre emendas. Eu não participo de debate sobre emendas, eu quero debater é orçamento. Eu quero saber é aonde nós vamos investir o orçamento da união numa ótica do desenvolvimento do país, do atendimento das cláusulas sociais, os compromissos que nós temos! Enquanto ficar nessa discussão de usar a peça orçamentária pra discutir emenda, aí nós não vamos avançar mesmo!”
(Repórter) Entre os itens que aguardam votação estão recursos para os ministérios da saúde, minas e energia, integração nacional, Justiça, cidades e educação, entre outros.
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