Comissão que analisa anteprojeto do código vai fazer reunião nesta terça
LOC: A COMISSÃO ENCARREGADA DE ANALISAR O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL FARÁ SUA PRIMEIRA REUNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, DISSE ESPERAR QUE ATÉ O FIM DO ANO A MATÉRIA TENHA SUA VOTAÇÃO CONCLUÍDA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O anteprojeto de reforma do código penal foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. O texto traz modificações no código atual, em questões como a criminalização dos jogos de azar, a flexibilização das leis sobre o aborto, a permissão de cultivo e porte de maconha para consumo próprio e uma maior punição aos motoristas embriagados. Apesar dos vários pontos polêmicos do projeto, o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, mostrou confiança de que os parlamentares saberão construir um entendimento.
(José Sarney) Nós temos matérias muito controvertidas, mas eu acredito que o Congresso é para isso mesmo, é para a sociedade democrática, uma sociedade de conflitos e opiniões, e cabe justamente ao Congresso harmonizar essas opiniões.
(Repórter) José Sarney afirmou ainda esperar que a Casa conclua até o final do ano a votação da matéria.
(José Sarney) Eu acho que essa comissão ela tem um prazo rápido para concluir os seus trabalhos, e depois nós mandamos à Comissão de Constituição e Justiça como faz parte do regimento e em seguida vamos ver se até o fim do ano nós votamos aqui o Código Penal.
(Repórter) Na reunião desta terça-feira deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão de reforma do Código Penal. Após ter concluída sua análise pelos senadores, o projeto ainda seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, DISSE ESPERAR QUE ATÉ O FIM DO ANO A MATÉRIA TENHA SUA VOTAÇÃO CONCLUÍDA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O anteprojeto de reforma do código penal foi elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. O texto traz modificações no código atual, em questões como a criminalização dos jogos de azar, a flexibilização das leis sobre o aborto, a permissão de cultivo e porte de maconha para consumo próprio e uma maior punição aos motoristas embriagados. Apesar dos vários pontos polêmicos do projeto, o senador José Sarney, do PMDB do Amapá, mostrou confiança de que os parlamentares saberão construir um entendimento.
(José Sarney) Nós temos matérias muito controvertidas, mas eu acredito que o Congresso é para isso mesmo, é para a sociedade democrática, uma sociedade de conflitos e opiniões, e cabe justamente ao Congresso harmonizar essas opiniões.
(Repórter) José Sarney afirmou ainda esperar que a Casa conclua até o final do ano a votação da matéria.
(José Sarney) Eu acho que essa comissão ela tem um prazo rápido para concluir os seus trabalhos, e depois nós mandamos à Comissão de Constituição e Justiça como faz parte do regimento e em seguida vamos ver se até o fim do ano nós votamos aqui o Código Penal.
(Repórter) Na reunião desta terça-feira deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão de reforma do Código Penal. Após ter concluída sua análise pelos senadores, o projeto ainda seguirá para apreciação da Câmara dos Deputados.
