CCJ quer aumentar punição de quem explorar sexualmente crianças
LOC: JÁ ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE AUMENTA A PENA PARA QUEM EXPLORAR SEXUALMENTE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO PELAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM:
(Repórter) Uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República registra a existência de exploração sexual de crianças e adolescentes em aproximadamente mil municípios brasileiros. Deste total, quase 400 são destinos turísticos. O projeto do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, inclui a proteção dos menores na Política Nacional do Turismo. Além de aumentar a pena máxima de 10 para 12 anos, a proposta eleva de quatro para seis anos a punição mínima para quem explorar crianças e adolescentes. O mesmo tempo de prisão será dado a quem facilitar, mesmo pela internet, a prostituição infantil. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, considerou a aprovação da matéria um dos destaques do Senado no primeiro semestre. O senador do PMDB do Ceará foi o relator da proposta na CCJ e disse que o combate à este tipo de crime deve ter prioridade na agenda nacional.
(Eunício Oliveira) A violência sexual contra crianças e adolescentes por ser ilegal,clandestina e silenciosa dificulta a responsabilização de agressores, principalmente quando há conivência de donos de estabelecimentos, essa exploração sexual para fins comerciais é no mínimo cruel e merece ser combatida de todas as formas possíveis.
(Repórter) A matéria também foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e já está em análise na Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO PELAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM:
(Repórter) Uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República registra a existência de exploração sexual de crianças e adolescentes em aproximadamente mil municípios brasileiros. Deste total, quase 400 são destinos turísticos. O projeto do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, inclui a proteção dos menores na Política Nacional do Turismo. Além de aumentar a pena máxima de 10 para 12 anos, a proposta eleva de quatro para seis anos a punição mínima para quem explorar crianças e adolescentes. O mesmo tempo de prisão será dado a quem facilitar, mesmo pela internet, a prostituição infantil. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, considerou a aprovação da matéria um dos destaques do Senado no primeiro semestre. O senador do PMDB do Ceará foi o relator da proposta na CCJ e disse que o combate à este tipo de crime deve ter prioridade na agenda nacional.
(Eunício Oliveira) A violência sexual contra crianças e adolescentes por ser ilegal,clandestina e silenciosa dificulta a responsabilização de agressores, principalmente quando há conivência de donos de estabelecimentos, essa exploração sexual para fins comerciais é no mínimo cruel e merece ser combatida de todas as formas possíveis.
(Repórter) A matéria também foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e já está em análise na Câmara dos Deputados.
