Sarney e líderes consideram positivo primeiro semestre de votações no Senado
LOC: O PRESIDENTE DO SENADO E OS LÍDERES PARTIDÁRIOS CONSIDERAM POSITIVO O PRIMEIRO SEMESTRE DE VOTAÇÕES.
LOC: ENTRE OS DESTAQUES ESTÃO PROJETOS NA ÁREA ECONÔMICA E SOCIAL, ALÉM DO FUNCIONAMENTO DA CPI DO CACHOEIRA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: De fevereiro a julho, o Plenário do Senado aprovou 76 projetos de lei de autoria dos deputados, 65 de iniciativa de senadores, 9 Propostas de Emenda à Constituição, 20 medidas provisórias, além de dezenas de decretos e de indicações de autoridades. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, citou entre os destaques o fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Ele também ressaltou o aumento da participação da sociedade nos trabalhos do Senado.
(Sarney) Muito produtivo. A PEC do Voto Aberto. A extensão da TV para todos os estados do país. Conseguimos as autorizações. Ampliamos bastante a participação do povo no Senado. Os nossos índices cresceram enormemente do Alô Senado e da nossa Agência de Notícias. As matérias todas que votamos aqui no Plenário de maior importância: o Código Florestal e Código de Processo Penal.
REP: O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, lembrou da votação da Lei Geral da Copa e da criação do regime diferenciado de Previdência Social para os novos servidores públicos, que terão de contribuir com um fundo se quiserem receber aposentadorias no valor do salário da ativa.
(Braga) Creio que o Funpresp foi outra votação muito importante, uma lei estruturante que aponta para uma redução, senão total, mas expressiva do déficit previdenciário nos próximos 20 anos. Portanto, foram muitas as leis, projetos, MPs votadas pelo Senado neste primeiro semestre.
REP: Já o líder do PT, senador Walter Pinheiro, da Bahia, listou os diversos projetos na área econômica como as medidas provisórias de combate à crise financeira e a criação de uma alíquota única de ICMS para a venda de produtos importados no Brasil, que acaba com a chamada Guerra dos Portos. O petista citou também as medidas na área social e até de combate à lavagem de dinheiro.
(Walter) Alteramos as condições das relações entre estados e a União no que diz respeito à divisão de recursos e à questão tributária, o comércio eletrônico, a questão do ICMS na importação. Aprovamos aqui todas as medidas de caráter social: Brasil Sem Miséria, medidas relacionadas à seca, programas importantes da economia como o Brasil Maior. Então, o Senado deu sua contribuição também do ponto de vista da transparência com a Lei de Acesso de Informação e na contribuição no combate à Lavagem de Dinheiro.
REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias do Paraná, lembrou que essa produtividade legislativa ocorreu mesmo em meio ao funcionamento da CPI Mista do Cachoeira, criada em abril para investigar o esquema de corrupção do contraventor Carlos Ramos.
(A.Dias) Essa última do Voto Aberto veio a calhar porque estamos vivendo um momento de exigência da população em relação ao comportamento ético. Temos uma CPI que está em curso e tem agitado o Congresso. Mas é uma CPI importante e temos que trabalhar para que ela se complete de forma produtiva evitando que ocorra direcionamento do foco. De qualquer maneira, foi um semestre de muito trabalho e muito produtiva.
REP: O Plenário do Senado também aprovou nesse primeiro semestre o pedido de perda de mandato do ex-senador Demóstenes Torres, por envolvimento com Carlinhos Cachoeira.
LOC: ENTRE OS DESTAQUES ESTÃO PROJETOS NA ÁREA ECONÔMICA E SOCIAL, ALÉM DO FUNCIONAMENTO DA CPI DO CACHOEIRA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: De fevereiro a julho, o Plenário do Senado aprovou 76 projetos de lei de autoria dos deputados, 65 de iniciativa de senadores, 9 Propostas de Emenda à Constituição, 20 medidas provisórias, além de dezenas de decretos e de indicações de autoridades. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, citou entre os destaques o fim do voto secreto nos processos de cassação de mandato parlamentar. Ele também ressaltou o aumento da participação da sociedade nos trabalhos do Senado.
(Sarney) Muito produtivo. A PEC do Voto Aberto. A extensão da TV para todos os estados do país. Conseguimos as autorizações. Ampliamos bastante a participação do povo no Senado. Os nossos índices cresceram enormemente do Alô Senado e da nossa Agência de Notícias. As matérias todas que votamos aqui no Plenário de maior importância: o Código Florestal e Código de Processo Penal.
REP: O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, lembrou da votação da Lei Geral da Copa e da criação do regime diferenciado de Previdência Social para os novos servidores públicos, que terão de contribuir com um fundo se quiserem receber aposentadorias no valor do salário da ativa.
(Braga) Creio que o Funpresp foi outra votação muito importante, uma lei estruturante que aponta para uma redução, senão total, mas expressiva do déficit previdenciário nos próximos 20 anos. Portanto, foram muitas as leis, projetos, MPs votadas pelo Senado neste primeiro semestre.
REP: Já o líder do PT, senador Walter Pinheiro, da Bahia, listou os diversos projetos na área econômica como as medidas provisórias de combate à crise financeira e a criação de uma alíquota única de ICMS para a venda de produtos importados no Brasil, que acaba com a chamada Guerra dos Portos. O petista citou também as medidas na área social e até de combate à lavagem de dinheiro.
(Walter) Alteramos as condições das relações entre estados e a União no que diz respeito à divisão de recursos e à questão tributária, o comércio eletrônico, a questão do ICMS na importação. Aprovamos aqui todas as medidas de caráter social: Brasil Sem Miséria, medidas relacionadas à seca, programas importantes da economia como o Brasil Maior. Então, o Senado deu sua contribuição também do ponto de vista da transparência com a Lei de Acesso de Informação e na contribuição no combate à Lavagem de Dinheiro.
REP: O líder do PSDB, senador Álvaro Dias do Paraná, lembrou que essa produtividade legislativa ocorreu mesmo em meio ao funcionamento da CPI Mista do Cachoeira, criada em abril para investigar o esquema de corrupção do contraventor Carlos Ramos.
(A.Dias) Essa última do Voto Aberto veio a calhar porque estamos vivendo um momento de exigência da população em relação ao comportamento ético. Temos uma CPI que está em curso e tem agitado o Congresso. Mas é uma CPI importante e temos que trabalhar para que ela se complete de forma produtiva evitando que ocorra direcionamento do foco. De qualquer maneira, foi um semestre de muito trabalho e muito produtiva.
REP: O Plenário do Senado também aprovou nesse primeiro semestre o pedido de perda de mandato do ex-senador Demóstenes Torres, por envolvimento com Carlinhos Cachoeira.
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