Caso Cachoeira pode reabrir debate sobre financiamento de campanha
LOC: AS INVESTIGAÇÕES DA CPI MISTA DO CACHOEIRA PODEM RETOMAR A DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO QUE PREVÊ O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA.
LOC: DE AUTORIA DO SENADOR JOSÉ SARNEY, A PROPOSTA AGUARDA VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Segundo informações colhidas pela CPI Mista do Cachoeira, o esquema de corrupção do contraventor Carlos Ramos tem relação com o caixa dois de campanhas eleitorais. A Polícia Federal revelou que o bicheiro costumava bancar candidatos em troca de contratos milionários com o poder público. Ainda segundo a PF, uma das empresas beneficiadas é a construtora Delta, que teria como sócio oculto, o próprio Cachoeira. Um vídeo mostra o prefeito de Palmas, Raul Filho do PT, negociando uma doação não contabilizada de R$ 150 mil. Coincidentemente, a Delta fechou contratos de R$ 119 milhões sem licitação com a prefeitura da capital tocantinense. No ano passado, a Comissão Especial da Reforma Política e a Comissão de Constituição de Justiça aprovaram um projeto que prevê o financiamento público exclusivo de campanha. Pela proposta do senador José Sarney do PMDB do Amapá, os partidos receberiam recursos da União para custear as despesas de campanha. Segundo o projeto, o governo federal repassaria quatro parcelas, a partir de maio do ano da eleição, para o Tribunal Superior Eleitoral. O montante equivale ao número de eleitores multiplicado por 7 reais. Considerando o eleitorado de 2010, seriam repassados cerca de 1 bilhão de reais. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, argumenta que o financiamento público ajuda a reduzir os custos das campanhas, permite igualdade na disputa entre os candidatos e ainda acaba com o caixa dois.
(Eunício) Eu sinceramente sou um defensor ardoroso do financiamento público de campanha. Não pela CPI do Cachoeira, mas pelos fatos repetidos que a gente tem assistido em todo o Brasil. Seria a forma mais adequada, mais equilibrada, tanto dá o equilíbrio do ponto de vista ética e moral como dá equilíbrio do ponto de vista da concorrência entre todos os participantes de forma igualitária. REP: O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, adiantou que a comissão vai cobrar a votação do projeto do financiamento público de campanha.
(Vital) O financiamento público de campanha é uma matéria que está em pauta no Congresso Nacional. Caberia à CPI se posicionar, e aí entra no quesito recomendações, para que ela posicionada do jeito que está com esses exemplos peça ao Congresso Nacional a diligência no sentindo de avançar com o financiamento público de campanha. .
REP: O senador Jarbas Vasconcelos do PMDB de Pernambuco também defende a proposta para impedir que o contribuinte pague a campanha de políticos por meio de contratos superfaturados com empresas que apoiaram os candidatos.
(Jarbas) Defendo o financiamento público para ver se com ele a gente tem uma perspectiva, um caminho para evitar caixa 2 e financiamento do setor privado, e que as pessoas aqui fiquem aqui como despachantes de luxo, um senador, um deputado representando grupos e interesses subalternos.
REP: O projeto do financiamento público de campanha está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado.
LOC: DE AUTORIA DO SENADOR JOSÉ SARNEY, A PROPOSTA AGUARDA VOTAÇÃO PELO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: Segundo informações colhidas pela CPI Mista do Cachoeira, o esquema de corrupção do contraventor Carlos Ramos tem relação com o caixa dois de campanhas eleitorais. A Polícia Federal revelou que o bicheiro costumava bancar candidatos em troca de contratos milionários com o poder público. Ainda segundo a PF, uma das empresas beneficiadas é a construtora Delta, que teria como sócio oculto, o próprio Cachoeira. Um vídeo mostra o prefeito de Palmas, Raul Filho do PT, negociando uma doação não contabilizada de R$ 150 mil. Coincidentemente, a Delta fechou contratos de R$ 119 milhões sem licitação com a prefeitura da capital tocantinense. No ano passado, a Comissão Especial da Reforma Política e a Comissão de Constituição de Justiça aprovaram um projeto que prevê o financiamento público exclusivo de campanha. Pela proposta do senador José Sarney do PMDB do Amapá, os partidos receberiam recursos da União para custear as despesas de campanha. Segundo o projeto, o governo federal repassaria quatro parcelas, a partir de maio do ano da eleição, para o Tribunal Superior Eleitoral. O montante equivale ao número de eleitores multiplicado por 7 reais. Considerando o eleitorado de 2010, seriam repassados cerca de 1 bilhão de reais. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, argumenta que o financiamento público ajuda a reduzir os custos das campanhas, permite igualdade na disputa entre os candidatos e ainda acaba com o caixa dois.
(Eunício) Eu sinceramente sou um defensor ardoroso do financiamento público de campanha. Não pela CPI do Cachoeira, mas pelos fatos repetidos que a gente tem assistido em todo o Brasil. Seria a forma mais adequada, mais equilibrada, tanto dá o equilíbrio do ponto de vista ética e moral como dá equilíbrio do ponto de vista da concorrência entre todos os participantes de forma igualitária. REP: O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo do PMDB da Paraíba, adiantou que a comissão vai cobrar a votação do projeto do financiamento público de campanha.
(Vital) O financiamento público de campanha é uma matéria que está em pauta no Congresso Nacional. Caberia à CPI se posicionar, e aí entra no quesito recomendações, para que ela posicionada do jeito que está com esses exemplos peça ao Congresso Nacional a diligência no sentindo de avançar com o financiamento público de campanha. .
REP: O senador Jarbas Vasconcelos do PMDB de Pernambuco também defende a proposta para impedir que o contribuinte pague a campanha de políticos por meio de contratos superfaturados com empresas que apoiaram os candidatos.
(Jarbas) Defendo o financiamento público para ver se com ele a gente tem uma perspectiva, um caminho para evitar caixa 2 e financiamento do setor privado, e que as pessoas aqui fiquem aqui como despachantes de luxo, um senador, um deputado representando grupos e interesses subalternos.
REP: O projeto do financiamento público de campanha está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado.
