Processo contra Demóstenes seguiu normas jurídicas, decide CCJ
LOC: O PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES SEGUIU AS NORMAS JURÍDICAS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS. FOI O QUE DECIDIU A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA NESTA QUARTA-FEIRA.
LOC: O PROCESSO SEGUE AGORA PARA O PLENÁRIO DO SENADO, QUE DEVE DEFINIR O DESTINO POLÍTICO DE DEMÓSTENES NA SEMANA QUE VEM. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O processo de cassação do senador goiano Demóstenes Torres, que está sem partido, cumpriu a última etapa antes da votação final, no plenário do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça decidiu que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar respeitou a Constituição Federal e outras normas legais desde que recebeu a denúncia contra Demóstenes, em abril, até a aprovação da cassação do mandato do senador, na semana passada. O relator na CCJ foi o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que não viu violação, durante todo o processo, dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
(TAQUES) O representado foi devidamente assistido por advogado, teve acesso a todas as provas, bem como ao direito de produzi-las dentro do juízo de conveniência do colegiado, além do que foi cientificado de todos os atos processuais, para os quais foi oportunizada a correspondente manifestação. (REPÓRTER) O advogado de defesa de Demóstenes Torres, Antonio Carlos de Almeida Castro fez, na reunião da CCJ, alguns reparos à atuação do Conselho de Ética. Para ele, o senador é vítima de um massacre, e o trabalho da defesa foi prejudicado porque a acusação nunca ficou clara.
(ANTONIO CARLOS) Como imputar a esse homem trabalhar aqui pelo jogo do bicho, por essa quadrilha que se diz do Carlinhos Cachoeira, se ele nunca comentou com nenhum dos senhores, nunca pediu nada a nenhum dos senhores? Como é que ele poderia dizer algo, e fazer um trabalho efetivo, se não é apontado um único gesto dele efetivo aqui dentro desta Casa?
(REPÓRTER) O processo de cassação gerou um projeto de resolução do Senado que determina a perda do mandato de Demóstenes Torres. Depois do aval da CCJ, o projeto segue para a Mesa, que determina a leitura da matéria no plenário e a publicação no Diário do Senado. A partir dessas providências, o projeto poderá entrar na pauta no prazo de três dias úteis. Assim, o destino político do senador Demóstenes Torres deve ser decidido na quarta-feira da próxima semana, dia 11. Nesses casos, a votação é secreta, e a cassação, para ser aprovada, precisa da maioria absoluta do Senado, ou seja, pelo menos 41 votos.
LOC: O PROCESSO SEGUE AGORA PARA O PLENÁRIO DO SENADO, QUE DEVE DEFINIR O DESTINO POLÍTICO DE DEMÓSTENES NA SEMANA QUE VEM. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O processo de cassação do senador goiano Demóstenes Torres, que está sem partido, cumpriu a última etapa antes da votação final, no plenário do Senado: a Comissão de Constituição e Justiça decidiu que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar respeitou a Constituição Federal e outras normas legais desde que recebeu a denúncia contra Demóstenes, em abril, até a aprovação da cassação do mandato do senador, na semana passada. O relator na CCJ foi o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, que não viu violação, durante todo o processo, dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
(TAQUES) O representado foi devidamente assistido por advogado, teve acesso a todas as provas, bem como ao direito de produzi-las dentro do juízo de conveniência do colegiado, além do que foi cientificado de todos os atos processuais, para os quais foi oportunizada a correspondente manifestação. (REPÓRTER) O advogado de defesa de Demóstenes Torres, Antonio Carlos de Almeida Castro fez, na reunião da CCJ, alguns reparos à atuação do Conselho de Ética. Para ele, o senador é vítima de um massacre, e o trabalho da defesa foi prejudicado porque a acusação nunca ficou clara.
(ANTONIO CARLOS) Como imputar a esse homem trabalhar aqui pelo jogo do bicho, por essa quadrilha que se diz do Carlinhos Cachoeira, se ele nunca comentou com nenhum dos senhores, nunca pediu nada a nenhum dos senhores? Como é que ele poderia dizer algo, e fazer um trabalho efetivo, se não é apontado um único gesto dele efetivo aqui dentro desta Casa?
(REPÓRTER) O processo de cassação gerou um projeto de resolução do Senado que determina a perda do mandato de Demóstenes Torres. Depois do aval da CCJ, o projeto segue para a Mesa, que determina a leitura da matéria no plenário e a publicação no Diário do Senado. A partir dessas providências, o projeto poderá entrar na pauta no prazo de três dias úteis. Assim, o destino político do senador Demóstenes Torres deve ser decidido na quarta-feira da próxima semana, dia 11. Nesses casos, a votação é secreta, e a cassação, para ser aprovada, precisa da maioria absoluta do Senado, ou seja, pelo menos 41 votos.
