CCJ e CAS devem analisar projeto que fixa regras para análise de material genético
LOC: JÁ ESTÁ NO SENADO O PROJETO QUE FIXA REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA, SEJA PARA RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE, VÍNCULOS BIOLÓGICOS OU DOENÇAS GENÉTICAS.
LOC: A PROPOSTA, JÁ APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SERÁ ANALISADA PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta, do deputado Zenaldo Coutinho, do PSDB do Pará, quer dar ao cidadão a certeza de que a análise de material genético seguirá padrões internacionais determinados por um órgão técnico, seja para reconhecimento de paternidade, determinação de vínculos biológicos ou de doenças genéticas. O deputado lembrou que decisões judiciais ou investigações criminais dependem dessa confiabilidade. Como exemplo, em maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei apresentado pelo senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, que determina a criação de um banco nacional com amostras de DNA de presos. No Plenário, Ciro ressaltou o destaque que os testes genéticos vêm ganhando no mundo.
(Ciro Nogueira) Quando comparados os perfis genéticos obtidos nas evidências encontradas nos locais do crime - os mais comuns são sangue, saliva, espermas e fios de cabelo - com os perfis de dna das amostras armazenadas no banco de dados, o autor do crime é facilmente identificado. É injustificável que o Brasil ainda esteja atrasado na implantação do banco de dados de DNA, certamente o mais eficiente mecanismo de identificação criminal na atualidade.
(Repórter) O projeto que cria regras para a análise de material genético será examinado, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça e depois na Comissão de Assuntos Sociais.
LOC: A PROPOSTA, JÁ APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SERÁ ANALISADA PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta, do deputado Zenaldo Coutinho, do PSDB do Pará, quer dar ao cidadão a certeza de que a análise de material genético seguirá padrões internacionais determinados por um órgão técnico, seja para reconhecimento de paternidade, determinação de vínculos biológicos ou de doenças genéticas. O deputado lembrou que decisões judiciais ou investigações criminais dependem dessa confiabilidade. Como exemplo, em maio, a presidente Dilma Rousseff sancionou projeto de lei apresentado pelo senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, que determina a criação de um banco nacional com amostras de DNA de presos. No Plenário, Ciro ressaltou o destaque que os testes genéticos vêm ganhando no mundo.
(Ciro Nogueira) Quando comparados os perfis genéticos obtidos nas evidências encontradas nos locais do crime - os mais comuns são sangue, saliva, espermas e fios de cabelo - com os perfis de dna das amostras armazenadas no banco de dados, o autor do crime é facilmente identificado. É injustificável que o Brasil ainda esteja atrasado na implantação do banco de dados de DNA, certamente o mais eficiente mecanismo de identificação criminal na atualidade.
(Repórter) O projeto que cria regras para a análise de material genético será examinado, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça e depois na Comissão de Assuntos Sociais.
