Conselho deve apresentar relatório final sobre Demóstenes na segunda
LOC: O CONSELHO DE ÉTICA VAI DEFINIR NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA O DESTINO POLÍTICO DO SENADOR DEMÓSTENES TORRES.
LOC: NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA O PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE, DECLAROU ENCERRADA A FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. A PARTIR DE AGORA DEMÓSTENES TORRES TEM TRÊS DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Na prática o encerramento da fase de instrução probatória acontece quando o relator afirma que já tem elementos suficientes para apresentar o relatório final. Foi o que aconteceu nesta terça-feira quando o presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, leu um despacho do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, relator do caso no Conselho. A defesa do senador Demóstenes Torres questionou o procedimento. O advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, apresentou novamente um requerimento para que fosse realizada perícia em áudios de conversas telefônicas citadas no relatório preliminar de Humberto Costa e na representação do PSOL. O conselho, no entanto, negou o pedido sob a alegação de que ele já havia sido rejeitado pelo colegiado e marcou para segunda-feira a apresentação e a votação do relatório final. O advogado de Demóstenes disse que deverá entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal questionando os prazos.
(Kakay) Embora a decisão seja política, todos os procedimentos tem que ser jurídicos e constitucionais então, do meu ponto de vista houve um atropelamento. Agora eu vou conversar com o senador Demóstenes, como evidentemente aqui é uma casa política ele vai definir. Eu acho que juridicamente nós temos novamente um excelente material para bater às portas do STF.
(Repórter) O senador Antônio Carlos Valadares afirmou que o tudo está sendo feito de acordo com a Resolução que define os procedimentos do Conselho de Ética e, por isso, não há o que questionar.
(Antonio Carlos Valadares) Na verdade a defesa ela existe para isso. Para defender o seu constituinte e o Conselho para cumprir com sua obrigação. É isso que nós estamos fazendo.
(Repórter) Se o relatório final for pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres e o Conselho concordar com a recomendação, o documento seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. É ela que vai decidir se o processo adotado no Conselho foi legal. Depois disso o destino político de Demóstenes será finalmente definido pelos parlamentares no Plenário do Senado, em sessão aberta e votação secreta.
LOC: NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA O PRESIDENTE DO COLEGIADO, SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE, DECLAROU ENCERRADA A FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. A PARTIR DE AGORA DEMÓSTENES TORRES TEM TRÊS DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Na prática o encerramento da fase de instrução probatória acontece quando o relator afirma que já tem elementos suficientes para apresentar o relatório final. Foi o que aconteceu nesta terça-feira quando o presidente do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, leu um despacho do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, relator do caso no Conselho. A defesa do senador Demóstenes Torres questionou o procedimento. O advogado do senador, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, apresentou novamente um requerimento para que fosse realizada perícia em áudios de conversas telefônicas citadas no relatório preliminar de Humberto Costa e na representação do PSOL. O conselho, no entanto, negou o pedido sob a alegação de que ele já havia sido rejeitado pelo colegiado e marcou para segunda-feira a apresentação e a votação do relatório final. O advogado de Demóstenes disse que deverá entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal questionando os prazos.
(Kakay) Embora a decisão seja política, todos os procedimentos tem que ser jurídicos e constitucionais então, do meu ponto de vista houve um atropelamento. Agora eu vou conversar com o senador Demóstenes, como evidentemente aqui é uma casa política ele vai definir. Eu acho que juridicamente nós temos novamente um excelente material para bater às portas do STF.
(Repórter) O senador Antônio Carlos Valadares afirmou que o tudo está sendo feito de acordo com a Resolução que define os procedimentos do Conselho de Ética e, por isso, não há o que questionar.
(Antonio Carlos Valadares) Na verdade a defesa ela existe para isso. Para defender o seu constituinte e o Conselho para cumprir com sua obrigação. É isso que nós estamos fazendo.
(Repórter) Se o relatório final for pela cassação do mandato do senador Demóstenes Torres e o Conselho concordar com a recomendação, o documento seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. É ela que vai decidir se o processo adotado no Conselho foi legal. Depois disso o destino político de Demóstenes será finalmente definido pelos parlamentares no Plenário do Senado, em sessão aberta e votação secreta.
