Comissão quer que racismo seja considerado crime hediondo
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS QUER QUE O RACISMO SEJA CONSIDERADO CRIME HEDIONDO.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NA REUNIÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA. OS DETALHES COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de Juristas que vai apresentar o anteprojeto de um novo Código Penal aprovou a inclusão do racismo entre os crimes considerados hediondos. A classificação de “hediondo” é dada aos delitos que causam repugnância na sociedade porque ferem valores como o sentimento coletivo de piedade, fraternidade, solidariedade e respeito à dignidade humana. Os integrantes da comissão lembraram que a inclusão do racismo reforça o que já diz a Constituição Brasileira sobre a gravidade deste tipo de ato. Para o professor de direito Luiz Flavio Gomes, que integra a comissão, a inclusão do racismo entre os crimes hediondos pode ajudar a combater o preconceito na sociedade brasileira.
(Luiz Flavio Gomes) "Olha, um país racista como o nosso... se queremos que altere alguma coisa no quadros, sim... somos um país escravagista e racista”.
(Repórter) O código penal em vigor já considera hediondo, por exemplo, o seqüestro, o roubo seguido de morte, o assassinato e o estupro. Os condenados por crimes hediondos são obrigados a cumprir pelo menos quarenta por cento da pena em regime fechado antes de pedir a progressão de pena por bom comportamento. O prazo para a entrega do texto final do anteprojeto do novo código penal é o próximo dia 25 de junho.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA NA REUNIÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA. OS DETALHES COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de Juristas que vai apresentar o anteprojeto de um novo Código Penal aprovou a inclusão do racismo entre os crimes considerados hediondos. A classificação de “hediondo” é dada aos delitos que causam repugnância na sociedade porque ferem valores como o sentimento coletivo de piedade, fraternidade, solidariedade e respeito à dignidade humana. Os integrantes da comissão lembraram que a inclusão do racismo reforça o que já diz a Constituição Brasileira sobre a gravidade deste tipo de ato. Para o professor de direito Luiz Flavio Gomes, que integra a comissão, a inclusão do racismo entre os crimes hediondos pode ajudar a combater o preconceito na sociedade brasileira.
(Luiz Flavio Gomes) "Olha, um país racista como o nosso... se queremos que altere alguma coisa no quadros, sim... somos um país escravagista e racista”.
(Repórter) O código penal em vigor já considera hediondo, por exemplo, o seqüestro, o roubo seguido de morte, o assassinato e o estupro. Os condenados por crimes hediondos são obrigados a cumprir pelo menos quarenta por cento da pena em regime fechado antes de pedir a progressão de pena por bom comportamento. O prazo para a entrega do texto final do anteprojeto do novo código penal é o próximo dia 25 de junho.