CPI visita Alagoas para investigar denúncias de omissão do Poder Público
LOC: A CPI MISTA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ESTEVE NESTA SEXTA-FEIRA EM MACEIÓ, CAPITAL DE ALAGOAS, SEGUNDO MAIOR ESTADO EM NÚMERO DE ASSASSINATOS DE MULHERES EM TODO O BRASIL.
LOC: O OBJETIVO DA CPI É INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E APURAR DENÚNCIAS DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO:
(REPÓRTER) Deputadas e senadoras que integram a CPI Mista verificaram que a estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência em Alagoas não condiz com a posição de segundo estado brasileiro com maior número de assassinatos de mulheres, atrás apenas do Espírito Santo. O índice de homicídios de mulheres em Alagoas é de 8,3 para 100 mil mulheres, quase o dobro da média nacional, de 4,4, de acordo com o Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça. As integrantes da CPI visitaram o juizado de violência doméstica e familiar. O juiz Paulo Zacarias da Silva disse que a estrutura da vara é mínima. Há apenas um juiz e uma promotora, que muitas vezes dividem o atendimento de violência doméstica com outras especialidades, até mesmo a de trânsito. A CPI esteve ainda na câmara municipal, onde recebeu um relatório com os números da violência no Estado, elaborado por movimentos de proteção das mulheres, e ouviu depoimentos de familiares de vítimas que relataram que na maioria dos casos, os culpados não foram presos. A relatora da CPI, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, visitou a casa-abrigo de Maceió, local secreto onde as mulheres sob maior ameaça ficam escondidas dos agressores. Ela relatou ainda que, em reunião com o governador Teotônio Vilela Filho e com o secretário de Segurança de Alagoas, obteve o compromisso de que a Delegacia da Mulher não vai mais dividir plantões com delegacias comuns.
(Ana Rita) É inconcebível que a Delegacia da Mulher deixe de funcionar um dia e meio... Porque a delegacia estava fechada.
(REPÓRTER) A presidente da CPI, deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, visitou o Centro de Referência de atendimento à mulher vítima de violência. O centro é responsável por dar assistência psicológica às vítimas de agressão, inclusive dar condições para que mulheres que sofrem agressão moral tenham condições mentais e sociais para se impor ou deixar seus parceiros. A psicóloga Celiane de Figueiredo Cavalcanti explicou que das 40 mulheres atendidas por mês, 10% sofrem agressões graves e são encaminhadas para delegacias. No entanto, muitas vezes elas não são bem acolhidas nas delegacias e acabam desistindo de denunciar o agressor.
(Celiane de Figueiredo Cavalcanti) Essa mulher quando chega nesse estado de agressão física grave, ela precisa entrar Logo com as medidas protetivas, ela não tem como ficar exposta, fazer um BO e ela voltar pra casa. Porque o agressor quando sabe que a mulher tomou uma providência com a Justiça, eles ficam mais agressivo ainda. As mulheres reclamam muito do atendimento na delegacia, que não é um atendimento especializado.
(REPÓRTER) As atendentes do centro disseram que o número de atendimentos é baixo, em relação ao de agressões – que neste ano já passam de 600, só nos dados oficiais – porque falta divulgação dos mecanismos que a mulher tem para sair da situação de vítima. Os especialistas buscam informar às mulheres nas salas de espera dos hospitais, mas como não há atendimento de emergência na Rede de saúde municipal, as agressões graves não são encaminhadas para os centros. Falta, portanto, integração das redes de saúde, de segurança pública e de atendimento às mulheres.
LOC: A CPI PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA TARDE DE HOJE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS, REPRESENTANTES DO JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DA SOCIEDADE.
LOC: O OBJETIVO DA CPI É INVESTIGAR A SITUAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E APURAR DENÚNCIAS DE OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO:
(REPÓRTER) Deputadas e senadoras que integram a CPI Mista verificaram que a estrutura de atendimento às mulheres vítimas de violência em Alagoas não condiz com a posição de segundo estado brasileiro com maior número de assassinatos de mulheres, atrás apenas do Espírito Santo. O índice de homicídios de mulheres em Alagoas é de 8,3 para 100 mil mulheres, quase o dobro da média nacional, de 4,4, de acordo com o Mapa da Violência de 2012, elaborado pelo Instituto Sangari em parceria com o Ministério da Justiça. As integrantes da CPI visitaram o juizado de violência doméstica e familiar. O juiz Paulo Zacarias da Silva disse que a estrutura da vara é mínima. Há apenas um juiz e uma promotora, que muitas vezes dividem o atendimento de violência doméstica com outras especialidades, até mesmo a de trânsito. A CPI esteve ainda na câmara municipal, onde recebeu um relatório com os números da violência no Estado, elaborado por movimentos de proteção das mulheres, e ouviu depoimentos de familiares de vítimas que relataram que na maioria dos casos, os culpados não foram presos. A relatora da CPI, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, visitou a casa-abrigo de Maceió, local secreto onde as mulheres sob maior ameaça ficam escondidas dos agressores. Ela relatou ainda que, em reunião com o governador Teotônio Vilela Filho e com o secretário de Segurança de Alagoas, obteve o compromisso de que a Delegacia da Mulher não vai mais dividir plantões com delegacias comuns.
(Ana Rita) É inconcebível que a Delegacia da Mulher deixe de funcionar um dia e meio... Porque a delegacia estava fechada.
(REPÓRTER) A presidente da CPI, deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, visitou o Centro de Referência de atendimento à mulher vítima de violência. O centro é responsável por dar assistência psicológica às vítimas de agressão, inclusive dar condições para que mulheres que sofrem agressão moral tenham condições mentais e sociais para se impor ou deixar seus parceiros. A psicóloga Celiane de Figueiredo Cavalcanti explicou que das 40 mulheres atendidas por mês, 10% sofrem agressões graves e são encaminhadas para delegacias. No entanto, muitas vezes elas não são bem acolhidas nas delegacias e acabam desistindo de denunciar o agressor.
(Celiane de Figueiredo Cavalcanti) Essa mulher quando chega nesse estado de agressão física grave, ela precisa entrar Logo com as medidas protetivas, ela não tem como ficar exposta, fazer um BO e ela voltar pra casa. Porque o agressor quando sabe que a mulher tomou uma providência com a Justiça, eles ficam mais agressivo ainda. As mulheres reclamam muito do atendimento na delegacia, que não é um atendimento especializado.
(REPÓRTER) As atendentes do centro disseram que o número de atendimentos é baixo, em relação ao de agressões – que neste ano já passam de 600, só nos dados oficiais – porque falta divulgação dos mecanismos que a mulher tem para sair da situação de vítima. Os especialistas buscam informar às mulheres nas salas de espera dos hospitais, mas como não há atendimento de emergência na Rede de saúde municipal, as agressões graves não são encaminhadas para os centros. Falta, portanto, integração das redes de saúde, de segurança pública e de atendimento às mulheres.
LOC: A CPI PROMOVE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA TARDE DE HOJE, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS, REPRESENTANTES DO JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA, DE MOVIMENTOS SOCIAIS E DA SOCIEDADE.
