MP que trata dos vetos não deve enfrentar dificuldades no Senado, acredita relator
LOC: A BANCADA RURALISTA DO SENADO NÃO DEVERÁ CRIAR OBJEÇÃO PARA VOTAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE SUBSTITUI OS ARTIGOS VETADOS NO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF RETOMOU A PROPOSTA CONSENSUAL DO SENADO NO NOVO PROJETO ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER) Pelo menos no Senado, a medida provisória que trata dos vetos ao Código Florestal não enfrentará dificuldades para ser votada. Ao rejeitar 12 dos 84 artigos do projeto aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff optou por retomar a proposta dos senadores, que conseguiram um texto consensual entre ambientalistas e ruralistas. A bancada que representa os agricultores na Câmara já anunciou que recorrerá à justiça contra a medida provisória, além de tentar modificá-la. Os ruralistas não descartam ainda a tentativa de derrubarem os vetos. Apesar das dificuldades na Câmara, o senador Jorge Viana do PT do Acre, um dos relatores do Código Florestal, acredita que a medida provisória será votada. Ele argumentou que o novo projeto atende aos pequenos agricultores, que terão de reflorestar uma área proporcional ao tamanho da propriedade e não um tamanho definido. Jorge Viana afirmou que a correção foi feita.
(Jorge Viana) Acho que estão dadas as condições para que uma parte da Câmara, que tinha dúvida e que queria mais apoio para o pequeno produtor, agora pode votar juntos. E quem sabe deixamos isolados aqueles que são radicais e que não querem proteção para o meio ambiente. No fundo com esse radicalismo, terminam prejudicando aqueles que trabalham com criação e produção no país. Porque o texto votado pela Câmara e que a presidenta Dilma vetou era péssimo para o meio ambiente, mas também era muito ruim para os agricultores.
(REPÓRTER) O senador Waldemir Moka do PMDB de Mato Grosso do Sul minimizou as resistências dos ruralistas no Senado. Ele afirmou que a bancada deverá se reunir para analisar os vetos e a medida provisória. Segundo Waldemir Moka, os senadores poderão fazer alguns ajustes à emepê, como o que dispensa a licença de órgãos ambientais para exploração de terra fora das Áreas de Proteção Permanente.
(Waldemir Moka) Vou analisar isso, aquilo que a presidente remete ao texto do Senado, é fruto de um acordo. Tem muita coisa que não concordei, mas participei do entendimento, portanto, ela é fruto de um acordo. Vamos discutir a medida provisória até porque depois da decisão do Supremo antes de começar a tramitar na Câmara e no Senado. Eu não tenho a menor dúvida de que a Comissão Mista, Câmara e Senado, vai debater essa medida provisória. Acho que algumas correções serão feitas.
(REPÓRTER) O senador Luiz Henrique do PMDB de Santa Catarina deverá ser o relator da emepê no Senado. Ainda nesta semana, será instalada a Comissão Mista, composta por deputados e senadores, responsável por analisar os critérios de relevância e urgência da medida provisória.
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF RETOMOU A PROPOSTA CONSENSUAL DO SENADO NO NOVO PROJETO ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(REPÓRTER) Pelo menos no Senado, a medida provisória que trata dos vetos ao Código Florestal não enfrentará dificuldades para ser votada. Ao rejeitar 12 dos 84 artigos do projeto aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff optou por retomar a proposta dos senadores, que conseguiram um texto consensual entre ambientalistas e ruralistas. A bancada que representa os agricultores na Câmara já anunciou que recorrerá à justiça contra a medida provisória, além de tentar modificá-la. Os ruralistas não descartam ainda a tentativa de derrubarem os vetos. Apesar das dificuldades na Câmara, o senador Jorge Viana do PT do Acre, um dos relatores do Código Florestal, acredita que a medida provisória será votada. Ele argumentou que o novo projeto atende aos pequenos agricultores, que terão de reflorestar uma área proporcional ao tamanho da propriedade e não um tamanho definido. Jorge Viana afirmou que a correção foi feita.
(Jorge Viana) Acho que estão dadas as condições para que uma parte da Câmara, que tinha dúvida e que queria mais apoio para o pequeno produtor, agora pode votar juntos. E quem sabe deixamos isolados aqueles que são radicais e que não querem proteção para o meio ambiente. No fundo com esse radicalismo, terminam prejudicando aqueles que trabalham com criação e produção no país. Porque o texto votado pela Câmara e que a presidenta Dilma vetou era péssimo para o meio ambiente, mas também era muito ruim para os agricultores.
(REPÓRTER) O senador Waldemir Moka do PMDB de Mato Grosso do Sul minimizou as resistências dos ruralistas no Senado. Ele afirmou que a bancada deverá se reunir para analisar os vetos e a medida provisória. Segundo Waldemir Moka, os senadores poderão fazer alguns ajustes à emepê, como o que dispensa a licença de órgãos ambientais para exploração de terra fora das Áreas de Proteção Permanente.
(Waldemir Moka) Vou analisar isso, aquilo que a presidente remete ao texto do Senado, é fruto de um acordo. Tem muita coisa que não concordei, mas participei do entendimento, portanto, ela é fruto de um acordo. Vamos discutir a medida provisória até porque depois da decisão do Supremo antes de começar a tramitar na Câmara e no Senado. Eu não tenho a menor dúvida de que a Comissão Mista, Câmara e Senado, vai debater essa medida provisória. Acho que algumas correções serão feitas.
(REPÓRTER) O senador Luiz Henrique do PMDB de Santa Catarina deverá ser o relator da emepê no Senado. Ainda nesta semana, será instalada a Comissão Mista, composta por deputados e senadores, responsável por analisar os critérios de relevância e urgência da medida provisória.
