Senado deve votar mudança em limites de unidades de conservação ambiental — Rádio Senado

Senado deve votar mudança em limites de unidades de conservação ambiental

LOC: O SENADO DEVE FINALIZAR NA PRÓXIMA SEMANA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE MUDA OS LIMITES DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 

LOC: O OBJETIVO DA MEDIDA É REGULARIZAR ÁREAS E FACILITAR A EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO DA REGIÃO. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:

(REPÓRTER) O projeto reduz o tamanho de sete unidades de conservação localizadas nos estados da Amazônia. Em parte dessas terras devem ser instalados projetos de Assentamentos Sustentáveis, a serem criados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA. Outra parte será ocupada pela futura Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. A exclusão dessas áreas foi negociada com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o ICMBio, para solucionar problemas agrários na região. O texto também reduz em oito mil hectares a unidade de conservação onde estão sendo construídas as usinas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia. Algumas áreas da região foram liberadas para estudo do potencial hidrelétrico, enquanto em outras serão autorizadas atividades minerais. A relatora da matéria, senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, lembra que o projeto também aumenta a preservação em outras áreas. No final, a senadora avalia que o balanço é positivo:

(Vanessa Grazziotin) Ela aumenta, principalmente a área do Parque Nacional da Amazônia. Ele tem um acréscimo importante. O saldo é positivo. Eu não sei porque a gente está debatendo tanto, dizendo que está diminuindo área, porque ao mesmo tempo em que diminui uma parte aumenta outra e o saldo é positivo e eu entendo que fundamental porque são projetos importantes para o desenvolvimento nacional.

(REPÓRTER) Além de compensar a área perdida, o texto proíbe qualquer atividade nas áreas alagadas pelas usinas, mesmo na época em que o nível dos lagos estiver baixo e sem aproveitamento hidrelétrico. Como o projeto é originário de medida provisória, tem prazo para ser votado e a data limite é a próxima quinta-feira, dia 31 de maio. Outra matéria pronta para votação, em segundo turno, é a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, para o exercício da profissão.
25/05/2012, 05h29 - ATUALIZADO EM 25/05/2012, 05h29
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