Comissão de Infraestrutura limita a 25% o aumento do custo de obras públicas
LOC: UM LIMITE MÁXIMO DE 25 POR CENTO SOBRE O VALOR ORIGINALMENTE LICITADO PARA OS ADITIVOS E ADICIONAIS DE OBRAS OU SERVIÇOS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO.
LOC: É ISTO O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI DA SENADORA ANA AMÉLIA, DO PP GAÚCHO, APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Téc: A ideia é acabar com obras que acabam custando muito mais do que deveriam. A lei de licitações admite hoje alterações de até 25% nos contratos para acréscimos ou supressões à proposta original, mas permite aditivos de até 50% no caso de reformas de uma obra, por exemplo. Mas para a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, o melhor é colocar o teto mais baixo, de 25%, para todas as operações.
(ANA AMÉLIA): o que nós estamos vendo hoje com a cpi que está investigando o caso Delta é a prova clara de que é preciso botar um freio pelo menos, mínimo, em relação a reajustes de obras contratadas. A legislação hoje já prevê um reajuste de até 25% em obras novas. Mas de 50% em alterações. Como diz um ditado espanhol, "hecha la ley, hecha la trampa".
(REPÓRTER): A mudança na Lei de Licitações segue para o exame da Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
LOC: É ISTO O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI DA SENADORA ANA AMÉLIA, DO PP GAÚCHO, APROVADO NESTA QUINTA-FEIRA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Téc: A ideia é acabar com obras que acabam custando muito mais do que deveriam. A lei de licitações admite hoje alterações de até 25% nos contratos para acréscimos ou supressões à proposta original, mas permite aditivos de até 50% no caso de reformas de uma obra, por exemplo. Mas para a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, o melhor é colocar o teto mais baixo, de 25%, para todas as operações.
(ANA AMÉLIA): o que nós estamos vendo hoje com a cpi que está investigando o caso Delta é a prova clara de que é preciso botar um freio pelo menos, mínimo, em relação a reajustes de obras contratadas. A legislação hoje já prevê um reajuste de até 25% em obras novas. Mas de 50% em alterações. Como diz um ditado espanhol, "hecha la ley, hecha la trampa".
(REPÓRTER): A mudança na Lei de Licitações segue para o exame da Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
