Governo defende perda de cargo para gestor e político que não cumprirem metas
LOC: OS GOVERNANTES QUE NÃO CUMPRIREM AS METAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DEVEM PERDER OS SEUS CARGOS.
LOC: O SENADO DEBATEU ESTE ARTIGO, QUE PODE FAZER PARTE DO NOVO “PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO”, NESTA QUARTA-FEIRA. REPORTER SERGIO VIEIRA.
(Repórter) A Comissão de Educação fez uma reunião para tratar da dificuldade percebida no país em cumprir as metas que são estabelecidas para o setor da educação. E durante esta reunião o Secretário de Educação Básica do Ministério, Antonio Callegari, disse que o governo trabalha para que o novo “Plano Nacional de Educação”, ainda em análise pela Câmara dos Deputados, deixe claro que os políticos e gestores que não cumprirem as metas no setor devam perder os seus cargos.
(Antonio Callegari) Os Planos de Educação, eles devem se caracterizar como Leis de Responsabilidade Educacional. O próprio Plano Nacional de Educação ele deve demandar a construção de Planos Estaduais e Planos Municipais de Educação que responsabilizem o agente público em relação ao atingimento de metas e objetivos próprios de cada localidade do Brasil.
(Repórter) A senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul lembrou a dificuldade que alguns Estados e muitas cidades estão tendo para pagar o “Piso Salarial dos Professores”, entrando até na Justiça para não ter que pagá-lo sob a alegação de não terem dinheiro pra isso. Ana Amélia defendeu que o novo Plano tem que ser muito bem articulado, lembrando a reunião que um grupo de senadores teve com o Procurador-Geral da República, Antonio Gurgel, para tratar sobre este assunto.
(Ana Amélia) O Procurador nos disse: há poucos meses os representantes dos municípios e dos Estados estiveram aqui pedindo que isto seja revisto. Que esta obrigação não crie um impasse institucional que obrigue uma intervenção federal nos municípios e nos Estados que não cumprem o Piso Salarial. Como compatibilizar esta circunstância considerando uma diferença tão grande entre a prima rica da Federação e os primos pobres, que são os Estados e os municípios?
(Repórter) Callegari afirmou que o Governo Federal terá que cumprir com muitas contrapartidas para que os Estados e municípios atinjam suas metas. O senador Inácio Arruda do PC do B do Ceará defendeu que metade do dinheiro do “Fundo Social do Pré-sal” seja destinado à área da educação para que todas estas metas sejam atingidas.
LOC: O SENADO DEBATEU ESTE ARTIGO, QUE PODE FAZER PARTE DO NOVO “PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO”, NESTA QUARTA-FEIRA. REPORTER SERGIO VIEIRA.
(Repórter) A Comissão de Educação fez uma reunião para tratar da dificuldade percebida no país em cumprir as metas que são estabelecidas para o setor da educação. E durante esta reunião o Secretário de Educação Básica do Ministério, Antonio Callegari, disse que o governo trabalha para que o novo “Plano Nacional de Educação”, ainda em análise pela Câmara dos Deputados, deixe claro que os políticos e gestores que não cumprirem as metas no setor devam perder os seus cargos.
(Antonio Callegari) Os Planos de Educação, eles devem se caracterizar como Leis de Responsabilidade Educacional. O próprio Plano Nacional de Educação ele deve demandar a construção de Planos Estaduais e Planos Municipais de Educação que responsabilizem o agente público em relação ao atingimento de metas e objetivos próprios de cada localidade do Brasil.
(Repórter) A senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul lembrou a dificuldade que alguns Estados e muitas cidades estão tendo para pagar o “Piso Salarial dos Professores”, entrando até na Justiça para não ter que pagá-lo sob a alegação de não terem dinheiro pra isso. Ana Amélia defendeu que o novo Plano tem que ser muito bem articulado, lembrando a reunião que um grupo de senadores teve com o Procurador-Geral da República, Antonio Gurgel, para tratar sobre este assunto.
(Ana Amélia) O Procurador nos disse: há poucos meses os representantes dos municípios e dos Estados estiveram aqui pedindo que isto seja revisto. Que esta obrigação não crie um impasse institucional que obrigue uma intervenção federal nos municípios e nos Estados que não cumprem o Piso Salarial. Como compatibilizar esta circunstância considerando uma diferença tão grande entre a prima rica da Federação e os primos pobres, que são os Estados e os municípios?
(Repórter) Callegari afirmou que o Governo Federal terá que cumprir com muitas contrapartidas para que os Estados e municípios atinjam suas metas. O senador Inácio Arruda do PC do B do Ceará defendeu que metade do dinheiro do “Fundo Social do Pré-sal” seja destinado à área da educação para que todas estas metas sejam atingidas.
