Comissão cobra proteção a agricultores vítimas de secas ou enchentes
LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA COBRARAM DO GOVERNO FEDERAL QUE O FUNDO DE CATÁSTROFE SAIA DO PAPEL E PASSE A, EFETIVAMENTE, PROTEGER O AGRICULTOR VÍTIMA DE SECAS OU ENCHENTES.
LOC: O ENDIVIDAMENTO DO SETOR RURAL FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O Fundo Catástrofe virou lei em 2010 e serve para ressarcir, de forma complementar, os produtores rurais vítimas de eventos climáticos, como secas e enchentes. A previsão há dois anos era que o governo federal aplicasse quatro milhões neste fundo. No entanto, segundo os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, essa lei ainda não saiu do papel e como explicou o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, é urgente que isso aconteça.
(SÉRGIO SOUZA) Porque o Fundo de Catástrofe traz uma garantia de renda ao produtor. Não só o seguro safra, mas uma garantia de renda, porque se você tem somente o seguro safra, ele não é suficiente para que o cidadão, durante o ano no cultivo da terra produza o suficiente para o seu sustento, o sustento da sua família e também para o pagamento do financiamento de sua safra.
(REPÓRTER) O secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda João Rabelo Júnior respondeu que a lei do Fundo Catástrofe pode ser regulamentada ainda neste ano.
(JOÃO RABELO) O Ministério da Fazenda trabalhou fortemente neste programa o ano passado e a previsão é abrir para consulta pública o estatuto deste fundo em primeiro de agosto. Em primeiro de agosto nós teremos uma versão para que seja aberto à contribuição da sociedade, para que depois nós possamos passar a sua regulamentação.
(REPÓRTER) Além do Fundo, os senadores reivindicaram do governo federal medidas permanentes para recuperar lavouras e rebanhos dos produtores rurais atingidos por eventos do clima.
LOC: O ENDIVIDAMENTO DO SETOR RURAL FOI DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) O Fundo Catástrofe virou lei em 2010 e serve para ressarcir, de forma complementar, os produtores rurais vítimas de eventos climáticos, como secas e enchentes. A previsão há dois anos era que o governo federal aplicasse quatro milhões neste fundo. No entanto, segundo os senadores da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, essa lei ainda não saiu do papel e como explicou o senador Sérgio Souza, do PMDB do Paraná, é urgente que isso aconteça.
(SÉRGIO SOUZA) Porque o Fundo de Catástrofe traz uma garantia de renda ao produtor. Não só o seguro safra, mas uma garantia de renda, porque se você tem somente o seguro safra, ele não é suficiente para que o cidadão, durante o ano no cultivo da terra produza o suficiente para o seu sustento, o sustento da sua família e também para o pagamento do financiamento de sua safra.
(REPÓRTER) O secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda João Rabelo Júnior respondeu que a lei do Fundo Catástrofe pode ser regulamentada ainda neste ano.
(JOÃO RABELO) O Ministério da Fazenda trabalhou fortemente neste programa o ano passado e a previsão é abrir para consulta pública o estatuto deste fundo em primeiro de agosto. Em primeiro de agosto nós teremos uma versão para que seja aberto à contribuição da sociedade, para que depois nós possamos passar a sua regulamentação.
(REPÓRTER) Além do Fundo, os senadores reivindicaram do governo federal medidas permanentes para recuperar lavouras e rebanhos dos produtores rurais atingidos por eventos do clima.
