CDH aprova projeto que pune exploração sexual de menores com mais rigor
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE PUNE COM MAIS RIGOR QUEM EXPLORAR SEXUALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ UMA PENA MÁXIMA DE ATÉ DOZE ANOS DE PRISÃO E INCLUI A PROTEÇÃO DOS MENORES NA POLÍTICA NACIONAL DO TURISMO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República registra a existência de exploração sexual de crianças e adolescentes em aproximadamente 1000 municípios brasileiros. Deste total, quase 400 são considerados destinos turísticos. O projeto do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, inclui a proteção dos menores na Política Nacional do Turismo. Além de aumentar a pena máxima de 10 para 12 anos, a proposta eleva de quatro para seis anos a punição mínima para quem explorar crianças e adolescentes. O mesmo tempo de prisão será dado a quem facilitar, mesmo pela internet, a prostituição infantil, como taxistas, donos de hotéis, bares, e restaurantes. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a iniciativa é fundamental para coibir este tipo de crime durante os eventos internacionais que o país vai sediar, como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016
(PAULO PAIM) Incluir a prevenção e o combate à exploração sexual de adolescentes entre os objetivos da política nacional de turismo vem ao encontro de necessidade de reforçar as ações preventivas e coercitivas, indispensáveis para se garantir o sucesso dos grandes eventos esportivos internacionais que irão ocorrer no Brasil, bem como consolidar o setor de turismo como atividade econômica fundamental para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.
(REP) O projeto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ UMA PENA MÁXIMA DE ATÉ DOZE ANOS DE PRISÃO E INCLUI A PROTEÇÃO DOS MENORES NA POLÍTICA NACIONAL DO TURISMO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: Uma pesquisa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República registra a existência de exploração sexual de crianças e adolescentes em aproximadamente 1000 municípios brasileiros. Deste total, quase 400 são considerados destinos turísticos. O projeto do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, inclui a proteção dos menores na Política Nacional do Turismo. Além de aumentar a pena máxima de 10 para 12 anos, a proposta eleva de quatro para seis anos a punição mínima para quem explorar crianças e adolescentes. O mesmo tempo de prisão será dado a quem facilitar, mesmo pela internet, a prostituição infantil, como taxistas, donos de hotéis, bares, e restaurantes. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, disse que a iniciativa é fundamental para coibir este tipo de crime durante os eventos internacionais que o país vai sediar, como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016
(PAULO PAIM) Incluir a prevenção e o combate à exploração sexual de adolescentes entre os objetivos da política nacional de turismo vem ao encontro de necessidade de reforçar as ações preventivas e coercitivas, indispensáveis para se garantir o sucesso dos grandes eventos esportivos internacionais que irão ocorrer no Brasil, bem como consolidar o setor de turismo como atividade econômica fundamental para o desenvolvimento econômico e social do nosso país.
(REP) O projeto deve ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
