Senado lança portal para incentivar participação da sociedade
LOC: HÁ TRÊS ANOS, O SENADO SE ANTECIPOU À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E JÁ DISPONIBILIZA TODOS OS DADOS DA CASA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
LOC: E NESTA TERÇA-FEIRA FOI LANÇADO O PORTAL E-CIDADANIA, QUE PRETENDE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Portal da Transparência do Senado, uma iniciativa de 2009, já está adequado para atender a Lei de Serviço de Informação. A partir desta quarta-feira, todas as repartições públicas terão de disponibilizar as informações administrativas, que incluem os gastos públicos. Nessa terça-feira, foi lançado o E-Cidadania, um portal na internet para estimular a população a sugerir projetos de lei e debates nas comissões permanentes. O presidente José Sarney, do PMDB do Amapá, destacou que o Senado foi vanguarda na disponibilização dos dados para consultas públicas e agora inova na participação da cidadania no processo de elaborar leis.
(Sarney) Na véspera da Lei de Informação, antes, nos antecipamos a isso tudo, colocamos à disposição do povo brasileiro, o que? Essas informações todas sobre tudo colocando a possibilidade de ele não só saber, mas também de ele opinar e ao mesmo tempo até de chegar a fazer leis, de ele propor leis aqui dentro através dos nossos portais para serem discutidas e para serem analisadas pelos nossos parlamentares e pelas nossas comissões. É um sistema de interatividade, um prenúncio do que vai acontecer no futuro.
REP: A Diretora-Geral do Senado, Doris Peixoto, ressaltou que o compromisso do Senado com a transparência é antigo.
(Doris) Ao longo dos anos ações administrativas e decisões políticas desta Casa têm buscado oferecer transparência de seus atos em um processo contínuo que vem sendo aperfeiçoado e tem permitido diversificar e modernizar as formas e meios de levar informação ao cidadão.
REP: A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, ressaltou que a sociedade civil não precisa mais de um milhão de assinaturas para apresentar um projeto de lei.
(Cláudia) A ferramenta propõe um debate nas comissões em que o cidadão vai participar ativamente das atividades legislativas ofertando suas ideias, como uma proposta que não precisa vir como projeto pronto. A partir da consulta pública das ideias de proposição legislativa e de debates nas comissões, as ideias serão levadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participação para que lá no âmbito da Comissão os senadores possam avaliar essas ideais e transformá-las em proposição legislativa que terá tramitação nas Casas.
REP: O cidadão que não tem acesso à internet pode fazer sua sugestão ou crítica pelo Alô Senado, que atende pelo número 0800 61 22 11. A ligação é gratuita.
LOC: E NESTA TERÇA-FEIRA FOI LANÇADO O PORTAL E-CIDADANIA, QUE PRETENDE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O Portal da Transparência do Senado, uma iniciativa de 2009, já está adequado para atender a Lei de Serviço de Informação. A partir desta quarta-feira, todas as repartições públicas terão de disponibilizar as informações administrativas, que incluem os gastos públicos. Nessa terça-feira, foi lançado o E-Cidadania, um portal na internet para estimular a população a sugerir projetos de lei e debates nas comissões permanentes. O presidente José Sarney, do PMDB do Amapá, destacou que o Senado foi vanguarda na disponibilização dos dados para consultas públicas e agora inova na participação da cidadania no processo de elaborar leis.
(Sarney) Na véspera da Lei de Informação, antes, nos antecipamos a isso tudo, colocamos à disposição do povo brasileiro, o que? Essas informações todas sobre tudo colocando a possibilidade de ele não só saber, mas também de ele opinar e ao mesmo tempo até de chegar a fazer leis, de ele propor leis aqui dentro através dos nossos portais para serem discutidas e para serem analisadas pelos nossos parlamentares e pelas nossas comissões. É um sistema de interatividade, um prenúncio do que vai acontecer no futuro.
REP: A Diretora-Geral do Senado, Doris Peixoto, ressaltou que o compromisso do Senado com a transparência é antigo.
(Doris) Ao longo dos anos ações administrativas e decisões políticas desta Casa têm buscado oferecer transparência de seus atos em um processo contínuo que vem sendo aperfeiçoado e tem permitido diversificar e modernizar as formas e meios de levar informação ao cidadão.
REP: A secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, ressaltou que a sociedade civil não precisa mais de um milhão de assinaturas para apresentar um projeto de lei.
(Cláudia) A ferramenta propõe um debate nas comissões em que o cidadão vai participar ativamente das atividades legislativas ofertando suas ideias, como uma proposta que não precisa vir como projeto pronto. A partir da consulta pública das ideias de proposição legislativa e de debates nas comissões, as ideias serão levadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participação para que lá no âmbito da Comissão os senadores possam avaliar essas ideais e transformá-las em proposição legislativa que terá tramitação nas Casas.
REP: O cidadão que não tem acesso à internet pode fazer sua sugestão ou crítica pelo Alô Senado, que atende pelo número 0800 61 22 11. A ligação é gratuita.
