CMO discute transparência e controle social — Rádio Senado

CMO discute transparência e controle social

LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO DISCUTIU O TEMA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL NESTA QUINTA-FEIRA. 

LOC: ESPECIALISTAS DESTACARAM A IMPORTÂNCIA DA INFORMAÇÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. CONFIRA NA REPORTAGEM DE ANA ABEATRIZ SANTOS. 

Téc. Os seis especialistas internacionais afirmaram que o parlamento brasileiro já conta com ferramentas que facilitam o controle social e que é importante que a discussão do tema aconteça na Comissão Mista de Orçamento, colegiado que define a aplicação dos recursos públicos. Os expositores lembraram a importância do uso da internet para informar a sociedade sobre as atividades do Congresso Nacional. O especialista em Governo Aberto do Banco Mundial, Tiago Peixoto, destacou que a transparência aumenta o compromisso do eleitor com a fiscalização do dinheiro público. 

(Tiago Peixoto) é de fato a participação, que independente de qualquer poder que esteja fazendo, o legislativo, o executivo ou judiciário, é que a gente percebe que a participação efetiva leva de fato a uma clara percepção de legitimidade ao cidadão. 

(REPÓRTER) O presidente da CMO, deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul, acredita que o parlamento brasileiro já entendeu a importância da divulgação das suas atividades, mas ainda existe o desafio de aumentar a participação popular no processo legislativo. 

(Paulo Pimenta) Desde a questão de salários de deputados, senadores, servidores, até emendas parlamentares, contribuições de campanha... Isso tudo é publico. São muito poucos parlamentos que oferecem ao cidadão tamanha gama de possibilidade de controle e fiscalização. O que precisamos avançar mais pé na participação legislativa, como criar mecanismos para permitir que a população participe mais do processo legislativo.

(REPÓRTER) Além do representante do Banco Mundial a audiência pública contou com a participação de especialistas no tema transparência vindos da Organização das Nações Unidas, da editora de tecnologia O'Reilly Media, da Fundação Sunlight e da ONG americana Instituto Nacional Democrático.
19/04/2012, 03h20 - ATUALIZADO EM 19/04/2012, 03h20
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