Humberto Costa comemora operação da PF contra venda ilegal do botox — Rádio Senado

Humberto Costa comemora operação da PF contra venda ilegal do botox

LOC: O SENADOR HUMBERTO COSTA COMEMOROU OS RESULTADOS DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DA TOXINA BOTULÍNICA, O POPULAR BOTOX. 

LOC: ELE É AUTOR DE PROPOSTAS QUE TENTAM COIBIR O QUE O SENADOR CONSIDERA UMA DAS FORMAS MAIS CRUÉIS DE PIRATARIA, A DE MEDICAMENTOS, QUE COLOCA EM RISCO A SAÚDE DA POPULAÇÃO. A REPÓRTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO. 

TÉC: O senador do PT Pernambucano já apresentou três projetos de lei para tornar mais rígido o combate à pirataria de medicamentos. Um deles dá competência para a Polícia Federal apurar o crime de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos e produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais, assim como sua venda, inclusive pela Internet, quando tiver repercussão interestadual. Segundo o senador, atualmente as polícias civis é que cuidam das ações entre os estados, devido a entendimento do Superior Tribunal de Justiça. Outra proposição institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária, o que inclui os medicamentos fitoterápicos, órteses, próteses e saneantes. A criação dessa política nacional permitirá uma melhor articulação no combate à pirataria na área de saúde, como ocorreu na operação conjunta da Anvisa com a Polícia Federal, que desarticulou a quadrilha responsável pela venda irregular de botox, explicou o senador. 

(HUMBERTO): Porém, não será mais uma ação conjunta pontual, como geralmente ocorre hoje. Estas duas entidades, em parceria com outras instituições de fiscalização e segurança, inclusive estaduais e municipais, trabalharão permanentemente de forma articulada e coordenada. 

(REPÓRTER): O terceiro projeto sobre comércio irregular de medicamentos permite a interdição de estabelecimento envolvido em falsificação de medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos e correlatos. Essa proposta já foi aprovada no Senado e enviada para a revisão da Câmara dos Deputados. A que cria a Política Nacional de Combate à Pirataria de produtos submetidos à Vigilância Sanitária já foi votada na Comissão de Constituição e Justiça e aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais. O projeto que dá competência para a Polícia Federal investigar o comércio irregular de remédios espera votação na CCJ. 
13/04/2012, 01h09 - ATUALIZADO EM 13/04/2012, 01h09
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