Lei Geral da Copa foi tema do seminário Diálogos Legislativos
LOC: A LEI GERAL DA COPA FOI O TEMA DA TERCEIRA EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DIÁLOGOS LEGISLATIVOS.
LOC: O CONSULTOR DO SENADO ALEXANDRE GUIMARÃES FOI O RESPONSÁVEL PELA PALESTRA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(REPÓRTER) O principal objetivo da Lei Geral da Copa é, de acordo com o projeto, assegurar o cumprimento de todas as garantias dadas pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol, FIFA, quando o país se candidatou para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O consultor do Senado Federal, Alexandre Guimarães, lembra que a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, ainda apresenta algumas polêmicas. Uma delas diz respeito ao preço do chamado "ingresso popular" ou "categoria 4", que seria destinado preferencialmente a estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e participantes de programa federal de transferência de renda:
(ALEXANDRE GUIMARÃES) A FIFA deu mais ou menos, provavelmente, esse foi o anúncio, provavelmente, custará entre 20 e 30 dólares o ingresso da primeira fase. Então não há garantias que o ingresso da categoria 4 na final seja 100 dólares.
(REPÓRTER) Outra questão em relação à lei, que deve ser bastante debatida no Senado, é a liberação ou não da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa. Da forma como o projeto foi aprovado na Câmara, a FIFA teria que negociar com cada Estado esta liberação. Alexandre lembra que o debate sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios no Brasil é antigo:
(ALEXANDRE GUIMARÃES) Essa mudança que houve em 2010 da proibição de bebida alcoólica não é uma mudança que surgiu do nada. Mas ela vem de 95. Então em 15 anos de discussão, foram 15 anos de discussão antes de ser aprovada essa mudança, será que não foi amadurecida essa mudança?
(REPÓRTER) A Lei Geral da Copa irá passar por três comissões do senado antes da votação em Plenário. Na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Educação, a proposta tem a relatoria da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Na Comissão de Constituição e Justiça a relatoria é do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba.
LOC: O CONSULTOR DO SENADO ALEXANDRE GUIMARÃES FOI O RESPONSÁVEL PELA PALESTRA. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(REPÓRTER) O principal objetivo da Lei Geral da Copa é, de acordo com o projeto, assegurar o cumprimento de todas as garantias dadas pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol, FIFA, quando o país se candidatou para sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014. O consultor do Senado Federal, Alexandre Guimarães, lembra que a proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, ainda apresenta algumas polêmicas. Uma delas diz respeito ao preço do chamado "ingresso popular" ou "categoria 4", que seria destinado preferencialmente a estudantes, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e participantes de programa federal de transferência de renda:
(ALEXANDRE GUIMARÃES) A FIFA deu mais ou menos, provavelmente, esse foi o anúncio, provavelmente, custará entre 20 e 30 dólares o ingresso da primeira fase. Então não há garantias que o ingresso da categoria 4 na final seja 100 dólares.
(REPÓRTER) Outra questão em relação à lei, que deve ser bastante debatida no Senado, é a liberação ou não da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa. Da forma como o projeto foi aprovado na Câmara, a FIFA teria que negociar com cada Estado esta liberação. Alexandre lembra que o debate sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estádios no Brasil é antigo:
(ALEXANDRE GUIMARÃES) Essa mudança que houve em 2010 da proibição de bebida alcoólica não é uma mudança que surgiu do nada. Mas ela vem de 95. Então em 15 anos de discussão, foram 15 anos de discussão antes de ser aprovada essa mudança, será que não foi amadurecida essa mudança?
(REPÓRTER) A Lei Geral da Copa irá passar por três comissões do senado antes da votação em Plenário. Na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Educação, a proposta tem a relatoria da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul. Na Comissão de Constituição e Justiça a relatoria é do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba.
