Plenário deve votar resolução que unifica ICMS de importados
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR NA PRÓXIMA SEMANA O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE UNIFICA A ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS.
LOC: O PROJETO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMEÇOU A SER DISCUTIDO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O projeto de resolução do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, pretende acabar com os incentivos fiscais concedidos pelos estados para atrair importadores. A proposta estabelece uma alíquota única, de quatro por cento, para todas as unidades federativas que importarem bens de consumo final. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos. O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, adiantou que o projeto deve ser votado pela CAE na próxima terça-feira e no dia seguinte, pelo plenário do Senado:
(Eduardo Braga) São 41 votos sim para que ela possa ser aprovada. Se tudo correr dentro do que está previsto, nós deveremos estar votando na próxima quarta-feira no plenário.
(Repórter) Eduardo Braga, que é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, disse que não há justificativa para manter os incentivos fiscais para os produtos importados, o que segundo ele, só prejudica a indústria nacional:
(Eduardo Braga) É preciso compreender que há uma prioridade do emprego, há uma prioridade do crescimento do PIB da indústria brasileira, há uma questão da crise econômica mundial que precisa ser enfrentada e um dos instrumentos para esse enfrentamento é sem dúvida o término dessa guerra das importações através desses portos.
(Repórter) Já o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, estado que reduz o valor do ICMS para atrair os importadores, lembrou que impedir os incentivos para os produtos importados não vai resolver o problema da indústria nacional. E sugeriu outra medida:
(Ricardo Ferraço) Que nós possamos desonerar a indústria brasileira porque essa é uma das razões que está claramente subtraindo competitividade da indústria nacional.
(Repórter) O projeto de resolução atinge apenas os incentivos interestaduais, ou seja, aqueles concedidos para os produtos que chegam ao Brasil por um determinado estado, mas são comercializados em outra unidade da federação.
LOC: O PROJETO FOI APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMEÇOU A SER DISCUTIDO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) O projeto de resolução do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, pretende acabar com os incentivos fiscais concedidos pelos estados para atrair importadores. A proposta estabelece uma alíquota única, de quatro por cento, para todas as unidades federativas que importarem bens de consumo final. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos. O líder do governo, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, adiantou que o projeto deve ser votado pela CAE na próxima terça-feira e no dia seguinte, pelo plenário do Senado:
(Eduardo Braga) São 41 votos sim para que ela possa ser aprovada. Se tudo correr dentro do que está previsto, nós deveremos estar votando na próxima quarta-feira no plenário.
(Repórter) Eduardo Braga, que é o relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, disse que não há justificativa para manter os incentivos fiscais para os produtos importados, o que segundo ele, só prejudica a indústria nacional:
(Eduardo Braga) É preciso compreender que há uma prioridade do emprego, há uma prioridade do crescimento do PIB da indústria brasileira, há uma questão da crise econômica mundial que precisa ser enfrentada e um dos instrumentos para esse enfrentamento é sem dúvida o término dessa guerra das importações através desses portos.
(Repórter) Já o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, estado que reduz o valor do ICMS para atrair os importadores, lembrou que impedir os incentivos para os produtos importados não vai resolver o problema da indústria nacional. E sugeriu outra medida:
(Ricardo Ferraço) Que nós possamos desonerar a indústria brasileira porque essa é uma das razões que está claramente subtraindo competitividade da indústria nacional.
(Repórter) O projeto de resolução atinge apenas os incentivos interestaduais, ou seja, aqueles concedidos para os produtos que chegam ao Brasil por um determinado estado, mas são comercializados em outra unidade da federação.
