CCJ deve concluir votação da Reforma Administrativa do Senado na quarta
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SE REÚNE DUAS VEZES NESTA SEMANA PARA ANALISAR ALGUMAS PROPOSTAS QUE TÊM CAUSADO INTENSAS DISCUSSÕES E SÃO PRIORIDADE PARA O GOVERNO E PARA O SENADO.
LOC: NA TERÇA-FEIRA OS SENADORES VOTAM A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. NA QUARTA A CCJ DEVE CONCLUIR A VOTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CASA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A Comissão de Constituição e Justiça se reúne em conjunto com as comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais para votar a proposta que cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. Pela proposta já aprovada na Câmara, quem quiser ganhar acima do teto da previdência, atualmente em 3.916 reais, deverá contribuir para um fundo de aposentadoria complementar. O projeto também prevê a criação de até três fundos, um para cada Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Na quarta-feira, os senadores da CCJ voltam a se reunir e devem votar a proposta de reforma administrativa do Senado. O relatório do senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, busca modernizar os trabalhos, enxugar a estrutura da Casa e promover uma economia de cerca de 140 milhões de reais ao ano. Benedito de Lira analisou e acolheu várias sugestões encaminhadas pelos senadores para viabilizar a aprovação da matéria.
(BENEDITO) Com essas alterações, busco articular amplo acordo entre todas as forças políticas da Casa, porém no melhor exercício da atividade parlamentar, permitir a aprovação da matéria no seu desenho possível no momento
(REPÓRTER) No mesmo dia, a CCJ deve voltar a analisar a proposta que reduz e unifica em quatro por cento a cobrança do ICMS sobre produtos fabricados no exterior. O objetivo é acabar com a guerra fiscal entre os estados que tem portos e que brigam entre si oferecendo a redução do imposto para atrair importadores. Os senadores ainda devem votar a proposta que permite a criação de um colegiado de juízes para julgar crimes praticados por organizações criminosas. O objetivo do chamado "juiz sem rosto" é evitar a personalização da sentença e reduzir o risco de pressões ou retaliações contra os servidores do judiciário.
LOC: NA TERÇA-FEIRA OS SENADORES VOTAM A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. NA QUARTA A CCJ DEVE CONCLUIR A VOTAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CASA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
TÉC: A Comissão de Constituição e Justiça se reúne em conjunto com as comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais para votar a proposta que cria o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais. Pela proposta já aprovada na Câmara, quem quiser ganhar acima do teto da previdência, atualmente em 3.916 reais, deverá contribuir para um fundo de aposentadoria complementar. O projeto também prevê a criação de até três fundos, um para cada Poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Na quarta-feira, os senadores da CCJ voltam a se reunir e devem votar a proposta de reforma administrativa do Senado. O relatório do senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, busca modernizar os trabalhos, enxugar a estrutura da Casa e promover uma economia de cerca de 140 milhões de reais ao ano. Benedito de Lira analisou e acolheu várias sugestões encaminhadas pelos senadores para viabilizar a aprovação da matéria.
(BENEDITO) Com essas alterações, busco articular amplo acordo entre todas as forças políticas da Casa, porém no melhor exercício da atividade parlamentar, permitir a aprovação da matéria no seu desenho possível no momento
(REPÓRTER) No mesmo dia, a CCJ deve voltar a analisar a proposta que reduz e unifica em quatro por cento a cobrança do ICMS sobre produtos fabricados no exterior. O objetivo é acabar com a guerra fiscal entre os estados que tem portos e que brigam entre si oferecendo a redução do imposto para atrair importadores. Os senadores ainda devem votar a proposta que permite a criação de um colegiado de juízes para julgar crimes praticados por organizações criminosas. O objetivo do chamado "juiz sem rosto" é evitar a personalização da sentença e reduzir o risco de pressões ou retaliações contra os servidores do judiciário.
