CPI vai ouvir ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres — Rádio Senado

CPI vai ouvir ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres

LOC: A CPI MISTA DESTINADA A INVESTIGAR O ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A MAIORIA DOS REQUERIMENTOS SUGERIDOS PELOS SEUS MEMBROS. 

LOC: E JÁ NA PRÓXIMA SEMANA VAI OUVIR A MINISTRA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, ELEONORA MENICUCCI. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.

(REPÓRTER) A Comissão Mista aprovou no total 349 requerimentos que convidam autoridades e verificam o trabalho de órgãos competentes. A idéia da Comissão Parlamentar é também realizar diligências em vários estados, principalmente naqueles onde são registrados os maiores índices de violência contra a mulher, como Alagoas, Paraíba, Paraná e Bahia. De acordo com a relatora da comissão, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, o colegiado vai ouvir, já na próxima terça-feira, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci.

(ANA RITA) A CPMI quer ouvir da ministra quais são as políticas públicas implementadas pelo governo federal na área de atendimento a mulher que é vítima de violência. Qual é o trabalho que a secretaria está desenvolvimento e também qual é a expectativa da ministra com a CPMI. 

(REPÓRTER) A presidente da comissão, deputada Jô Moraes, do PCdoB de Minas Gerais, afirmou que a comissão quer obter informações de vários órgãos e investigar in loco o atendimento à mulher agredida para traçar um diagnóstico nacional. 

(JÔ MORAES) Detectar o que falta para que o estado possa efetivar o que a Lei estabelece. Se há necessidade de mais orçamento, de estrutura judiciária, estrutura policial especializada, de formação de profissionais. Por isso esse diagnóstico vai nos levar a, ou fazer alterações na Lei, ou estabelecer medidas para a União e para os governos estaduais e municipais sobre como devem agir para efetivar a Lei Maria da Penha. 

(REPÓRTER) Entre as entidades que ainda vão ser ouvidas pela CPI estão a União Brasileira de Mulheres, o CFEMEA e a Rede Feminista; a Ordem dos Advogados Brasil, o Ministério Público, a Funai, os ministérios da Justiça e da Saúde e a Defensoria Pública.
13/03/2012, 05h47 - ATUALIZADO EM 13/03/2012, 05h47
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