CAS aprova projeto que concede benefícios a portador de Hepatite B e C — Rádio Senado

CAS aprova projeto que concede benefícios a portador de Hepatite B e C

LOC: PROJETO QUE CONCEDE BENEFÍCIOS FINANCEIROS PARA PORTADORES DAS HEPATITES "B" OU "C" FOI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. 

LOC: OS BENEFÍCIOS SERÃO OS MESMOS QUE JÁ SÃO CONCEDIDOS PARA AS VÍTIMAS DE AIDS. A REPORTAGEM É DE SERGIO VIEIRA. 

(REPÓRTER) Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais projeto do senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, que concede aos doentes crônicos de hepatites "B" ou "C" os mesmos benefícios que são garantidos aos portadores de AIDS e outras doenças graves. Entre os direitos estão acesso ao FGTS, a aposentadoria ou auxílio-doença independente do período da carência para o segurado que ficar doente depois de se filiar à Previdência, a pensão por morte aos dependentes, o recebimento do salário integral aos servidores aposentados por invalidez, a pensão especial para as viúvas de militar ou civil e a reforma militar. O projeto aprovado na CAS será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, e caso aprovado seguirá para a Câmara dos Deputados. O senador Álvaro Dias disse que vai trabalhar pela aprovação na CCJ porque o tratamento é caro e inacessível para a parcela mais carente da população. 

(ALVARO DIAS) É, eu recebi inúmeros apelos de pessoas acometidas da doença. A Hepatite B e C se alastra, muita gente hoje sofre as conseqüências deste mal e as dificuldades, dificuldades incríveis de tratamento. O tratamento é caro e no serviço de saúde pública é quase impossível para as pessoas carentes receber este atendimento. Com este projeto elas passarão a ser contempladas com os benefícios da Legislação. 

(REPÓRTER) O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais foi Waldemir Moka do PMDB do Mato Grosso do Sul, que já manifestou interesse de relatá-lo também na CCJ.
02/03/2012, 12h38 - ATUALIZADO EM 02/03/2012, 12h38
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