Pessoas com problemas de concentração poderão ter de renovar CNH todo ano
LOC: PESSOAS COM DOENÇAS QUE AFETAM A CONCENTRAÇÃO NO TRÂNSITO TERÃO DE RENOVAR A CARTEIRA DE MOTORISTA TODO ANO.
LOC: PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER) A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para que pessoas diagnosticadas com doenças que afetam a atenção e a concentração sejam obrigadas a fazer o exame de aptidão física e mental anualmente, em vez de a cada cinco anos. As doenças mais conhecidas são os transtornos de déficit de atenção, mas a concentração pode ser afetada por fatores comuns, como ansiedade e depressão. E isso, como destaca o relator, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, pode aumentar o risco de acidentes de trânsito.
(BENEDITO DE LIRA) Transtornos de atenção contribuem significativamente para a ocorrência de acidentes de trânsito. Por esse motivo, consideramos positiva a iniciativa da Câmara dos Deputados no sentido de aumentar o rigor na fiscalização sobre esse tipo de condição, notadamente em um país com elevadíssimos índices de acidentes de trânsito, como o Brasil.
(REPÓRTER) O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, questionou a implantação da avaliação anual.
(PAULO DAVIM) Eu não estou convencido da aplicabilidade desse exame do ponto de vista de logística. Será que nós vamos ter condição de reduzir pra um ano? Será que nós vamos ter condição de atender a esta demanda? E aí nesse caso se abre uma possibilidade de que esse exame não seja um exame criterioso, e aí fica sem nenhum validade do ponto de vista de análise clínica.
(REPÓRTER) Benedito de Lira respondeu que a proposta foi sugerida por especialistas da área médica, que poderão ser convidados para opinar na próxima etapa de avaliação do projeto, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovada, a proposta segue diretamente para sanção presidencial.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU TAMBÉM PROPOSTA QUE ANULA UMA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE 2009, QUE TRATA DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO. O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
LOC: PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO SENADO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER) A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para que pessoas diagnosticadas com doenças que afetam a atenção e a concentração sejam obrigadas a fazer o exame de aptidão física e mental anualmente, em vez de a cada cinco anos. As doenças mais conhecidas são os transtornos de déficit de atenção, mas a concentração pode ser afetada por fatores comuns, como ansiedade e depressão. E isso, como destaca o relator, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, pode aumentar o risco de acidentes de trânsito.
(BENEDITO DE LIRA) Transtornos de atenção contribuem significativamente para a ocorrência de acidentes de trânsito. Por esse motivo, consideramos positiva a iniciativa da Câmara dos Deputados no sentido de aumentar o rigor na fiscalização sobre esse tipo de condição, notadamente em um país com elevadíssimos índices de acidentes de trânsito, como o Brasil.
(REPÓRTER) O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, questionou a implantação da avaliação anual.
(PAULO DAVIM) Eu não estou convencido da aplicabilidade desse exame do ponto de vista de logística. Será que nós vamos ter condição de reduzir pra um ano? Será que nós vamos ter condição de atender a esta demanda? E aí nesse caso se abre uma possibilidade de que esse exame não seja um exame criterioso, e aí fica sem nenhum validade do ponto de vista de análise clínica.
(REPÓRTER) Benedito de Lira respondeu que a proposta foi sugerida por especialistas da área médica, que poderão ser convidados para opinar na próxima etapa de avaliação do projeto, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Caso seja aprovada, a proposta segue diretamente para sanção presidencial.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU TAMBÉM PROPOSTA QUE ANULA UMA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO DE 2009, QUE TRATA DO REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO. O PROJETO SEGUE PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
