Doação de órgãos entre pessoas vivas poderá ter regras mais rigorosas
LOC: A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS ENTRE PESSOAS VIVAS PODERÁ TER REGRAS MAIS RIGOROSAS.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO PELOS SENADORES NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A lei atual prevê que a doação de órgãos entre pessoas vivas pode acontecer se os envolvidos forem casados ou parentes de até o quarto grau. Quando não há relação de parentesco, há a necessidade de uma autorização judicial. No entanto, segundo o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, e autor do projeto, há denúncias de irregularidades nessas doações.
(Aloysio Nunes) Porque foram constatados casos em que a doação, aparentemente espontânea, não era tão espontânea assim. Foi precedida de pressões, de remuneração em alguns casos, de assédio em relações de trabalho. Então, o juiz precisa se certificar efetivamente se aquela doação é espontânea.
(Repórter) Para possibilitar que o juiz faça essa avaliação, o senador Aloysio Nunes Ferreira propôs que outros cuidados sejam tomados, como a nomeação de um perito para examinar o caso, em até dez dias. Esse projeto seguiu para o exame da Câmara dos Deputados. O plenário do Senado também aprovou nesta quarta-feira a indicação de Ricardo Machado Ruiz para o cargo de Conselheiro do Cade, que é Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO APROVADO PELOS SENADORES NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A lei atual prevê que a doação de órgãos entre pessoas vivas pode acontecer se os envolvidos forem casados ou parentes de até o quarto grau. Quando não há relação de parentesco, há a necessidade de uma autorização judicial. No entanto, segundo o senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, e autor do projeto, há denúncias de irregularidades nessas doações.
(Aloysio Nunes) Porque foram constatados casos em que a doação, aparentemente espontânea, não era tão espontânea assim. Foi precedida de pressões, de remuneração em alguns casos, de assédio em relações de trabalho. Então, o juiz precisa se certificar efetivamente se aquela doação é espontânea.
(Repórter) Para possibilitar que o juiz faça essa avaliação, o senador Aloysio Nunes Ferreira propôs que outros cuidados sejam tomados, como a nomeação de um perito para examinar o caso, em até dez dias. Esse projeto seguiu para o exame da Câmara dos Deputados. O plenário do Senado também aprovou nesta quarta-feira a indicação de Ricardo Machado Ruiz para o cargo de Conselheiro do Cade, que é Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça.
