Senado pode concluir a votação da PEC dos Jornalistas este mês
O SENADO PODE CONCLUIR NESTE MÊS A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE RESGATA A OBRIGAÇÃO DO DIPLOMA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.
A EMENDA, DE AUTORIA DO SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE, JÁ FOI APROVADA EM PRIMEIRO TURNO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) Um acordo de líderes firmado no fim do ano passado prevê a votação do segundo turno da chamada PEC dos Jornalistas neste mês de fevereiro. A proposta restitui a obrigatoriedade de formação universitária para que o jornalista exerça a profissão. A exigência do diploma caiu há pouco mais de dois anos, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Na época o STF entendeu que o decreto de 1969, que determinava a formação universitária, era incompatível com a Constituição e a liberdade de expressão. É o que também pensa o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, contrário à aprovação da emenda:
(ALOYSIO NUNES) A atividade de jornalista é intimamente ligada à liberdade de expressão, à manifestação de pensamento. Não cabe nenhum tipo de restrição, nem legal e nem constitucional. Não há nenhum interesse público envolvido na aprovação dessa PEC.
(REPÓRTER) Já a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, entende que a exigência do diploma de jornalista fortalece a liberdade de imprensa. Além disso, segundo ela, a aprovação da proposta é uma prova de valorização da profissão:
(ANA AMÉLIA) Como formada na faculdade de comunicação social da pontifícia universidade católica do Rio Grande do Sul, tenho muita honra de ter um diploma de jornalista e quero valorizar a minha profissão através dessa emenda constitucional.
(REPÓRTER) A proposta de emenda à Constituição foi aprovada, em primeiro turno, no final do ano passado, por 65 votos a favor e apenas sete contrários. Se aprovada em segundo turno, a emenda seguirá para a Câmara dos Deputados.
A EMENDA, DE AUTORIA DO SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES, DO PSB DE SERGIPE, JÁ FOI APROVADA EM PRIMEIRO TURNO. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
(REPÓRTER) Um acordo de líderes firmado no fim do ano passado prevê a votação do segundo turno da chamada PEC dos Jornalistas neste mês de fevereiro. A proposta restitui a obrigatoriedade de formação universitária para que o jornalista exerça a profissão. A exigência do diploma caiu há pouco mais de dois anos, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Na época o STF entendeu que o decreto de 1969, que determinava a formação universitária, era incompatível com a Constituição e a liberdade de expressão. É o que também pensa o senador Aloysio Nunes, do PSDB de São Paulo, contrário à aprovação da emenda:
(ALOYSIO NUNES) A atividade de jornalista é intimamente ligada à liberdade de expressão, à manifestação de pensamento. Não cabe nenhum tipo de restrição, nem legal e nem constitucional. Não há nenhum interesse público envolvido na aprovação dessa PEC.
(REPÓRTER) Já a senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, entende que a exigência do diploma de jornalista fortalece a liberdade de imprensa. Além disso, segundo ela, a aprovação da proposta é uma prova de valorização da profissão:
(ANA AMÉLIA) Como formada na faculdade de comunicação social da pontifícia universidade católica do Rio Grande do Sul, tenho muita honra de ter um diploma de jornalista e quero valorizar a minha profissão através dessa emenda constitucional.
(REPÓRTER) A proposta de emenda à Constituição foi aprovada, em primeiro turno, no final do ano passado, por 65 votos a favor e apenas sete contrários. Se aprovada em segundo turno, a emenda seguirá para a Câmara dos Deputados.
