Senadores devem analisar relatório final da CPI após recesso
LOC: DEPOIS DO RECESSO PARLAMENTAR, OS SENADORES DA CPI DO ECAD DEVEM ANALISAR O RELATÓRIO FINAL COM O RESULTADO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE AS IRREGULARIDADES NA COBRANÇA E NO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS.
LOC: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO TAMBÉM DEVE PROPOR UMA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Desde julho de 2011, os senadores da CPI do Ecad investigam denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação na cobrança e no pagamento dos direito autorais. A comissão já se reuniu com representantes do órgão, cantores, compositores e especialistas para discutir o tema. E também fez audiências públicas em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Macapá e Florianópolis para conhecer a realidade nas diferentes regiões brasileiras. O presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, disse que a comissão deve retomar as atividades no início de fevereiro para começar a analisar o relatório final dos trabalhos. O senador lembrou que a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça já acusou o Ecad de formação de cartel, ao prejudicar a concorrência, fixar e unificar os preços dos direitos autorais. Randolfe também adiantou que a CPI deve propor um novo modelo sobre os direitos autorais no Brasil.
(RANDOLFE RODRIGUES) Nossa agenda é conclusão dos trabalhos. Já temos as informações que precisávamos para a apresentação do relatório final. E a conclusão do relatório apontando e fazendo o indiciamento daqueles que cometeram ilícitos, no entender da CPI. E, em especial, apresentando um novo marco regulatório da lei 9610/98, que é a lei do direito autoral. Eu compreendo que essas são as duas medidas urgentes e necessárias neste momento.
(REPÓRTER) Segundo Randolfe, a nova legislação deve garantir mais transparência e fiscalização na cobrança de direitos autorais. E definir critérios para o repasse a compositores dos valores cobrados pela veiculação de músicas em emissoras de rádio e TV, bares e festas, como as de casamento. O prazo final para que a CPI do Ecad conclua os trabalhos é maio de 2012.
LOC: A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO TAMBÉM DEVE PROPOR UMA NOVA LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER) Desde julho de 2011, os senadores da CPI do Ecad investigam denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação na cobrança e no pagamento dos direito autorais. A comissão já se reuniu com representantes do órgão, cantores, compositores e especialistas para discutir o tema. E também fez audiências públicas em cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Macapá e Florianópolis para conhecer a realidade nas diferentes regiões brasileiras. O presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, disse que a comissão deve retomar as atividades no início de fevereiro para começar a analisar o relatório final dos trabalhos. O senador lembrou que a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça já acusou o Ecad de formação de cartel, ao prejudicar a concorrência, fixar e unificar os preços dos direitos autorais. Randolfe também adiantou que a CPI deve propor um novo modelo sobre os direitos autorais no Brasil.
(RANDOLFE RODRIGUES) Nossa agenda é conclusão dos trabalhos. Já temos as informações que precisávamos para a apresentação do relatório final. E a conclusão do relatório apontando e fazendo o indiciamento daqueles que cometeram ilícitos, no entender da CPI. E, em especial, apresentando um novo marco regulatório da lei 9610/98, que é a lei do direito autoral. Eu compreendo que essas são as duas medidas urgentes e necessárias neste momento.
(REPÓRTER) Segundo Randolfe, a nova legislação deve garantir mais transparência e fiscalização na cobrança de direitos autorais. E definir critérios para o repasse a compositores dos valores cobrados pela veiculação de músicas em emissoras de rádio e TV, bares e festas, como as de casamento. O prazo final para que a CPI do Ecad conclua os trabalhos é maio de 2012.
