Randolfe quer aprovar projeto que torna hediondo o crime de corrupção
LOC: O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES DEFENDEU A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE TORNA HEDIONDO O CRIME DE CORRUPÇÃO.
LOC: MAS, PARA O SENADOR DO PSOL DO AMAPÁ, O TEXTO SÓ IRÁ ADIANTE SE HOUVER PRESSÃO POPULAR. ELE CONVERSOU SOBRE O ASSUNTO COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) De acordo com o Código Penal, corruptor é aquele que oferece ou promete uma vantagem indevida. Quando é descoberto, julgado e condenado, pode ficar preso entre um e oito anos. A mesma pena é aplicada ao corrupto, ou seja, aquele que recebeu o pagamento ou a promessa em troca de um ato ilegal no exercício de sua função. Mas o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, acha que é preciso endurecer a lei. Ele reapresentou projeto de lei que era da então senadora Heloísa Helena para tornar esses crimes hediondos, ou seja, incluí-los na lista dos mais graves. Na justificativa, o senador lembra que o roubo do dinheiro público é um crime maior do que o roubo de um particular, porque significa roubar muitos ao mesmo tempo. Por isso, o senador propõe aumentar a pena para doze anos de detenção, além do pagamento de multa. O senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, apoia a proposta. Ele é membro da Frente Parlamentar anti corrupção, que luta pelo avanço de propostas com esse objetivo. Mas para Randolfe Rodrigues, esse projeto só irá adiante com a pressão popular. Ele disse esperar que a sociedade mantenha as passeatas contra a corrupção que marcaram o ano de 2011 e afirmou que o Congresso também precisa dar o exemplo, acabando, por exemplo, com o voto secreto nas decisões do Parlamento.
(RANDOLFE RODRIGUES) Nós temos que avançar em duas ações no nível do Congresso. O primeiro, nós temos que acabar com o voto secreto no legislativo, que é uma forma de proteção da corrupção. A segunda: temos que ter uma legislação mais dura para quem pratica o crime de corrupção. A melhor ação é aprovação do projeto do senador Pedro Taques. Ou seja, se não tiver mobilização popular em torno disso, essa agenda não avançará no Congresso.
(REPÓRTER) O projeto que torna hediondo o crime de corrupção está na Comissão de Constituição e Justiça desde maio do ano passado aguardando a escolha de um relator. Além dele, existe outro projeto sobre o assunto em análise na Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do Executivo, cria a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas que agem como corruptoras de funcionários públicos. Atualmente, aguarda decisão em comissão especial da Câmara.
LOC: MAS, PARA O SENADOR DO PSOL DO AMAPÁ, O TEXTO SÓ IRÁ ADIANTE SE HOUVER PRESSÃO POPULAR. ELE CONVERSOU SOBRE O ASSUNTO COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(REPÓRTER) De acordo com o Código Penal, corruptor é aquele que oferece ou promete uma vantagem indevida. Quando é descoberto, julgado e condenado, pode ficar preso entre um e oito anos. A mesma pena é aplicada ao corrupto, ou seja, aquele que recebeu o pagamento ou a promessa em troca de um ato ilegal no exercício de sua função. Mas o senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso, acha que é preciso endurecer a lei. Ele reapresentou projeto de lei que era da então senadora Heloísa Helena para tornar esses crimes hediondos, ou seja, incluí-los na lista dos mais graves. Na justificativa, o senador lembra que o roubo do dinheiro público é um crime maior do que o roubo de um particular, porque significa roubar muitos ao mesmo tempo. Por isso, o senador propõe aumentar a pena para doze anos de detenção, além do pagamento de multa. O senador Randolfe Rodrigues, do PSol do Amapá, apoia a proposta. Ele é membro da Frente Parlamentar anti corrupção, que luta pelo avanço de propostas com esse objetivo. Mas para Randolfe Rodrigues, esse projeto só irá adiante com a pressão popular. Ele disse esperar que a sociedade mantenha as passeatas contra a corrupção que marcaram o ano de 2011 e afirmou que o Congresso também precisa dar o exemplo, acabando, por exemplo, com o voto secreto nas decisões do Parlamento.
(RANDOLFE RODRIGUES) Nós temos que avançar em duas ações no nível do Congresso. O primeiro, nós temos que acabar com o voto secreto no legislativo, que é uma forma de proteção da corrupção. A segunda: temos que ter uma legislação mais dura para quem pratica o crime de corrupção. A melhor ação é aprovação do projeto do senador Pedro Taques. Ou seja, se não tiver mobilização popular em torno disso, essa agenda não avançará no Congresso.
(REPÓRTER) O projeto que torna hediondo o crime de corrupção está na Comissão de Constituição e Justiça desde maio do ano passado aguardando a escolha de um relator. Além dele, existe outro projeto sobre o assunto em análise na Câmara dos Deputados. O texto, de autoria do Executivo, cria a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas que agem como corruptoras de funcionários públicos. Atualmente, aguarda decisão em comissão especial da Câmara.
