CDH aprovou proposta que dá prioridade na Justiça aos processos de adoção
LOC: UM AMPLO E DEMOCRÁTICO FÓRUM DE DEBATES. ESSE É O RESULTADO DO TRABALHO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.
LOC: A CDH SE REUNIU CEM VEZES EM 2011. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa foi a campeã de reuniões e audiências públicas em 2011. Além disso, foi o espaço para a discussão dos mais diferentes tipos de assunto. Debateu, por exemplo, o casamento igualitário, que é entre pessoas do mesmo sexo até novas regras para a distribuição de recursos do governo federal para os estados. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul e que preside a Comissão de Direitos Humanos, ressalta um dos aspectos das audiências públicas, que é ultrapassar os limites das salas do Senado Federal.
(PAULO PAIM) É nós aproveitarmos também, além do debate com os senadores, com as lideranças da sociedade, dialogar com a Rádio Senado, com a TV Senado, enfim, com o Jornal do Senado, com a sociedade. Quando você participa de uma audiência pública, você está dialogando com o Brasil. Não é só as pessoas que estão ali naquele momento. Se você tem um tema importante, como as pessoas com deficiência, o racismo, o preconceito, quando você vai para esse debate, traz especialistas, você está bem informando a população.
(REPÓRTER) Uma das audiências públicas debateu a violência nas escolas. Foi convidada a participar Rita de Cássia Pereira. Ela é viúva do professor Carlos Mota, que dava aula no Centro de Ensino Fundamental do Lago Oeste, no Distrito Federal. Carlos combatia o tráfico de drogas no ambiente escolar e foi assassinado em 2008.
(Rita de Cássia Pereira) Quem são as vítimas das tragédias que aconteceram no Rio de Janeiro, quem são as vítimas das tragédias da Estrutural, do Gama, quem são as vítimas das tragédias que acontecem no Brasil? Somos todos nós, são os nossos filhos. Negros, brancos, nós todos somos vítimas desse processo.
(REPÓRTER) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa também votou projetos. Foi aprovada a proposta que estende o prazo da isenção do imposto sobre produtos industrializados, o IPI, na venda de carros para taxistas e para pessoas com deficiência. Outro projeto determina que as mulheres com deficiência terão garantias de atendimento pelo sistema único de saúde para a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero e de mama. Foi aprovada também a proposta que muda o Código Civil para dar prioridade na Justiça aos processos de guarda e adoção, como explicou o senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe.
(EDUARDO AMORIM) A simples delonga na tramitação dos processos inviabiliza a adoção devido ao passar do tempo. Há nítida preferência dos adotantes pro meninos e meninas ainda em tenra idade de modo que quanto mais rapidamente seja providenciada a adoção, maior a possibilidade de que a mesma ocorra.
(REPÓRTER) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa adiou para 2012 a votação do projeto que torna crime a homofobia. o pedido de adiamento foi feito pela senadora marta Suplicy, do PT de São Paulo, que tenta um acordo sobre a proposta.
LOC: A CDH SE REUNIU CEM VEZES EM 2011. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(REPÓRTER) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa foi a campeã de reuniões e audiências públicas em 2011. Além disso, foi o espaço para a discussão dos mais diferentes tipos de assunto. Debateu, por exemplo, o casamento igualitário, que é entre pessoas do mesmo sexo até novas regras para a distribuição de recursos do governo federal para os estados. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul e que preside a Comissão de Direitos Humanos, ressalta um dos aspectos das audiências públicas, que é ultrapassar os limites das salas do Senado Federal.
(PAULO PAIM) É nós aproveitarmos também, além do debate com os senadores, com as lideranças da sociedade, dialogar com a Rádio Senado, com a TV Senado, enfim, com o Jornal do Senado, com a sociedade. Quando você participa de uma audiência pública, você está dialogando com o Brasil. Não é só as pessoas que estão ali naquele momento. Se você tem um tema importante, como as pessoas com deficiência, o racismo, o preconceito, quando você vai para esse debate, traz especialistas, você está bem informando a população.
(REPÓRTER) Uma das audiências públicas debateu a violência nas escolas. Foi convidada a participar Rita de Cássia Pereira. Ela é viúva do professor Carlos Mota, que dava aula no Centro de Ensino Fundamental do Lago Oeste, no Distrito Federal. Carlos combatia o tráfico de drogas no ambiente escolar e foi assassinado em 2008.
(Rita de Cássia Pereira) Quem são as vítimas das tragédias que aconteceram no Rio de Janeiro, quem são as vítimas das tragédias da Estrutural, do Gama, quem são as vítimas das tragédias que acontecem no Brasil? Somos todos nós, são os nossos filhos. Negros, brancos, nós todos somos vítimas desse processo.
(REPÓRTER) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa também votou projetos. Foi aprovada a proposta que estende o prazo da isenção do imposto sobre produtos industrializados, o IPI, na venda de carros para taxistas e para pessoas com deficiência. Outro projeto determina que as mulheres com deficiência terão garantias de atendimento pelo sistema único de saúde para a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer de colo de útero e de mama. Foi aprovada também a proposta que muda o Código Civil para dar prioridade na Justiça aos processos de guarda e adoção, como explicou o senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe.
(EDUARDO AMORIM) A simples delonga na tramitação dos processos inviabiliza a adoção devido ao passar do tempo. Há nítida preferência dos adotantes pro meninos e meninas ainda em tenra idade de modo que quanto mais rapidamente seja providenciada a adoção, maior a possibilidade de que a mesma ocorra.
(REPÓRTER) A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa adiou para 2012 a votação do projeto que torna crime a homofobia. o pedido de adiamento foi feito pela senadora marta Suplicy, do PT de São Paulo, que tenta um acordo sobre a proposta.
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