Sabatina de indicada para o STF e audiências com ministros são destaques
LOC: A SABATINA DE INDICADA PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COM MINISTROS ESTÃO ENTRE OS DESTAQUES DA ATIVIDADE DAS COMISSÕES DO SENADO NESTA SEMANA.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM VETARAM O USO DE UMA SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA NA FABRICAÇÃO DE MAMADEIRAS E VOLTARAM A DISCUTIR A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) Três ministros estiveram no Senado na mesma manhã e participaram quase que simultaneamente de audiências públicas nas comissões. Luiz Sérgio relatou, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, os projetos em andamento no Ministério da Pesca; na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Mário Negromonte negou participação em supostas irregularidades no Ministério das Cidades, como a denúncia de fraude em obras da Copa do Mundo; e o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, foi o centro do debate entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e senadores da Comissão de Infraestrutura. Ela defendeu o PAC como instrumento para manter a economia brasileira aquecida.
(MIRIAM BELCHIOR) Já em 2008/2009 o fato de nós termos o PAC foi fundamental para que pudéssemos ter enfrentado os efeitos da crise internacional.
(REPÓRTER) Ricardo Ferraço, senador do PMDB do Espírito Santo, cobrou da ministra empenho do governo na modernização dos marcos legais, sobretudo a Lei de Licitações.
(RICARDO FERRAÇO) Ouvindo Vossa Senhoria, me parece que não temos problemas, não temos desafios, não estamos enfrentando um conjunto de dificuldades.
(REPÓRTER) Outra autoridade que veio ao Senado foi a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa Maria Weber, indicada para o Supremo Tribunal Federal. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, alguns senadores questionaram decisões judiciais sobre temas polêmicos não definidos pelo Congresso Nacional. Rosa Maria considerou adequadas as recentes posições tomadas pelo STF, entre elas o reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.
(ROSA MARIA WEBER) O Supremo tem agido, a meu juízo, com bastante equilíbrio, com bastante parcimônia.
(REPÓRTER) Ainda em relação aos direitos dos homossexuais, havia a expectativa de votação do projeto que torna crime a homofobia. O "PLC 122" chegou a ser colocado em discussão na Comissão de Direitos Humanos e foi retirado de pauta a pedido da relatora, senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, que preferiu tentar um acordo com senadores ligados a grupos religiosos. Mas Magno Malta, do PR do Espírito Santo, já avisou: (MALTA) PL 122: jamais votaremos. Não existe acordo para isso.
(REPÓRTER) Ao contrário do projeto da homofobia, houve acordo para aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, da proibição do uso do bisfenol-A na fabricação de mamadeiras, bicos e chupetas. O senador e médico Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, lembrou que a substância é considerada cancerígena e já foi proibida na União Europeia e nos Estados Unidos.
(PAULO DAVIM) É um projeto que vem prevenir que nossos pequenos brasileiros possam no futuro desenvolver algum tipo de câncer ou distúrbio hormonal.
(REPÓRTER) O projeto foi apresentado pelo senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, e agora segue para a Câmara dos Deputados.
LOC: OS SENADORES TAMBÉM VETARAM O USO DE UMA SUBSTÂNCIA CANCERÍGENA NA FABRICAÇÃO DE MAMADEIRAS E VOLTARAM A DISCUTIR A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER) Três ministros estiveram no Senado na mesma manhã e participaram quase que simultaneamente de audiências públicas nas comissões. Luiz Sérgio relatou, à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, os projetos em andamento no Ministério da Pesca; na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Mário Negromonte negou participação em supostas irregularidades no Ministério das Cidades, como a denúncia de fraude em obras da Copa do Mundo; e o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, foi o centro do debate entre a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e senadores da Comissão de Infraestrutura. Ela defendeu o PAC como instrumento para manter a economia brasileira aquecida.
(MIRIAM BELCHIOR) Já em 2008/2009 o fato de nós termos o PAC foi fundamental para que pudéssemos ter enfrentado os efeitos da crise internacional.
(REPÓRTER) Ricardo Ferraço, senador do PMDB do Espírito Santo, cobrou da ministra empenho do governo na modernização dos marcos legais, sobretudo a Lei de Licitações.
(RICARDO FERRAÇO) Ouvindo Vossa Senhoria, me parece que não temos problemas, não temos desafios, não estamos enfrentando um conjunto de dificuldades.
(REPÓRTER) Outra autoridade que veio ao Senado foi a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Rosa Maria Weber, indicada para o Supremo Tribunal Federal. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, alguns senadores questionaram decisões judiciais sobre temas polêmicos não definidos pelo Congresso Nacional. Rosa Maria considerou adequadas as recentes posições tomadas pelo STF, entre elas o reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.
(ROSA MARIA WEBER) O Supremo tem agido, a meu juízo, com bastante equilíbrio, com bastante parcimônia.
(REPÓRTER) Ainda em relação aos direitos dos homossexuais, havia a expectativa de votação do projeto que torna crime a homofobia. O "PLC 122" chegou a ser colocado em discussão na Comissão de Direitos Humanos e foi retirado de pauta a pedido da relatora, senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, que preferiu tentar um acordo com senadores ligados a grupos religiosos. Mas Magno Malta, do PR do Espírito Santo, já avisou: (MALTA) PL 122: jamais votaremos. Não existe acordo para isso.
(REPÓRTER) Ao contrário do projeto da homofobia, houve acordo para aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais, da proibição do uso do bisfenol-A na fabricação de mamadeiras, bicos e chupetas. O senador e médico Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, lembrou que a substância é considerada cancerígena e já foi proibida na União Europeia e nos Estados Unidos.
(PAULO DAVIM) É um projeto que vem prevenir que nossos pequenos brasileiros possam no futuro desenvolver algum tipo de câncer ou distúrbio hormonal.
(REPÓRTER) O projeto foi apresentado pelo senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, e agora segue para a Câmara dos Deputados.
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