Senado vai analisar proposta que define o crime de terrorismo — Rádio Senado

Senado vai analisar proposta que define o crime de terrorismo

LOC - PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO SENADOR BLAIRO MAGGI QUE DEFINE O CRIME DE TERRORISMO SERÁ ANALISADO PELA CASA.

LOC - AS PENAS PARA QUEM PRATICAR ESSE TIPO DE DELITO PODEM CHEGAR A 30 ANOS DE PRISÃO. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI:

(Repórter) O crime de terrorismo já está previsto na Lei de Segurança Nacional, de 1983. O projeto de lei apresentado pelo senador Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso, moderniza a legislação, tipifica novas práticas como terrorismo e aumenta as penas para esse tipo de crime. Além da explosão de bombas, sequestros, incêndios ou sabotagens por motivação política, ideológica, racista ou religiosa, será considerado ato terrorista a ocupação criminosa de meios de comunicação e de transporte, portos, aeroportos, estações rodoviárias e instalações de distribuição de água, luz, combustíveis e alimentos. A pena mínima sobre de três para quatro anos e a máxima pode chegar a 30 anos de cadeia, caso haja morte. O senador Blairo Maggi disse que outra inovação da proposta é tratar como terrorismo alguns crimes de informática 

(Blairo Maggi) Como terrorismo é a prática de propagar o terror, de desestabilizar, simplesmente o fato de cometer um crime isso pode ser feito também pela informática hoje, né? Nós sabemos que os meios de comunicação hoje podem ser interferidos, eles podem sofrer ataques, eles podem modificar algumas coisas e isso pode ser tipificado como uma questão de terrorismo também. Nós estamos chegando a um período de eventos grandes. 

(Repórter) Os eventos aos quais o senador Blairo Maggi se refere são os relacionados à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O projeto que define o crime de terrorismo será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo, o que significa que, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado. 
08/12/2011, 05h33 - ATUALIZADO EM 08/12/2011, 05h33
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