CAS aprova projeto que garante cirurgia plástica corretiva pelo SUS
LOC: AS CIRURGIAS PLÁSTICAS CORRETIVAS OU REPARADORAS DEVEM ESTAR ENTRE OS PROCEDIMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): O Sistema Único de Saúde já realiza esse tipo de cirurgia, apesar das dificuldades de agendamento, já que não seriam consideradas prioritárias, segundo o senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal. Por isso ele apresentou projeto para reforçar, em lei, esse direito. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, as cirurgias corretivas mais frequentes seriam reconstrução mamária, reparação de lábio leporino, queimaduras, cicatrizes de acidentes ou agressões, e remoção de excesso de pele após cirurgia de redução do estômago. O senador e médico Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, defendeu a aprovação da proposta.
(MOZARILDO CAVALCANTI): a explicitação do direito serve assim para assegurá-lo definitivamente e para que não reste dúvida sobre a importância do procedimento. é bom esclarecer que são cirurgias que não são estéticas, mas apenas reparadoras.
(REPÓRTER): Outra mudança no SUS votada na Comissão de Assuntos Sociais veda, explicitamente, a cobrança por qualquer procedimento. A ideia, do senador pelo PT de Pernambuco, e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, é evitar privilégio, prioridade ou reserva de leitos na rede do Sistema Único de Saúde, o que poderia levar a um SUS de luxo e outro de pobres. Para virarem leis, os projetos precisam ainda da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção da Presidência da República.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TAMBÉM APROVOU PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS DEPENDENTES QUÍMICOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR UM ANO.
LOC: A COMISSÃO AINDA APROVOU NORMAS PARA O REVEZAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE USINAS NUCLEARES E A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE D.J.
LOC: OUTRO PROJETO DE LEI APROVADO DISPENSA OS PORTADORES DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA DA CARÊNCIA NECESSÁRIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(REPÓRTER): O Sistema Único de Saúde já realiza esse tipo de cirurgia, apesar das dificuldades de agendamento, já que não seriam consideradas prioritárias, segundo o senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal. Por isso ele apresentou projeto para reforçar, em lei, esse direito. De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, as cirurgias corretivas mais frequentes seriam reconstrução mamária, reparação de lábio leporino, queimaduras, cicatrizes de acidentes ou agressões, e remoção de excesso de pele após cirurgia de redução do estômago. O senador e médico Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, defendeu a aprovação da proposta.
(MOZARILDO CAVALCANTI): a explicitação do direito serve assim para assegurá-lo definitivamente e para que não reste dúvida sobre a importância do procedimento. é bom esclarecer que são cirurgias que não são estéticas, mas apenas reparadoras.
(REPÓRTER): Outra mudança no SUS votada na Comissão de Assuntos Sociais veda, explicitamente, a cobrança por qualquer procedimento. A ideia, do senador pelo PT de Pernambuco, e ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, é evitar privilégio, prioridade ou reserva de leitos na rede do Sistema Único de Saúde, o que poderia levar a um SUS de luxo e outro de pobres. Para virarem leis, os projetos precisam ainda da aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção da Presidência da República.
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS TAMBÉM APROVOU PROJETO DE LEI QUE ISENTA OS DEPENDENTES QUÍMICOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, POR UM ANO.
LOC: A COMISSÃO AINDA APROVOU NORMAS PARA O REVEZAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DE USINAS NUCLEARES E A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE D.J.
LOC: OUTRO PROJETO DE LEI APROVADO DISPENSA OS PORTADORES DE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA DA CARÊNCIA NECESSÁRIA PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
