Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem desviar verba
LOC: QUEM DESVIAR RECURSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PODERÁ PEGAR ATÉ QUATRO ANOS DE PRISÃO.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. SAIBA MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Crime contra a segurança alimentar e nutricional, com um a quatro anos de prisão mais multa. Essa poderá ser a pena de quem deixar de aplicar ou desviar dinheiro repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Programa de Alimentação Escolar. O projeto que inclui a prática no Código Penal foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O relator da proposta, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, disse que não se pode tolerar o desvio de dinheiro da merenda escolar.
(BENEDITO DE LIRA): Infelizmente temos conhecimento de fatos lamentáveis que comprometem não somente a qualidade mais também a própria existência do programa destinado a funcionar pelo menos em 200 letivos.
(REPÓRTER) Benedito de Lira destacou a meta do Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso, que prevê a implantação, no prazo de dez anos, da escola em jornada integral em 100 mil dos 200 mil estabelecimentos públicos de ensino no país. Isso vai exigir das escolas o fornecimento de três refeições por dia aos alunos, o equivalente a dez bilhões de refeições por ano.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. SAIBA MAIS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE ADRIANO FARIA:
(REPÓRTER): Crime contra a segurança alimentar e nutricional, com um a quatro anos de prisão mais multa. Essa poderá ser a pena de quem deixar de aplicar ou desviar dinheiro repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Programa de Alimentação Escolar. O projeto que inclui a prática no Código Penal foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O relator da proposta, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, disse que não se pode tolerar o desvio de dinheiro da merenda escolar.
(BENEDITO DE LIRA): Infelizmente temos conhecimento de fatos lamentáveis que comprometem não somente a qualidade mais também a própria existência do programa destinado a funcionar pelo menos em 200 letivos.
(REPÓRTER) Benedito de Lira destacou a meta do Plano Nacional de Educação, em discussão no Congresso, que prevê a implantação, no prazo de dez anos, da escola em jornada integral em 100 mil dos 200 mil estabelecimentos públicos de ensino no país. Isso vai exigir das escolas o fornecimento de três refeições por dia aos alunos, o equivalente a dez bilhões de refeições por ano.
