CNM convoca manifestação em apoio à partilha dos royalties — Rádio Senado

CNM convoca manifestação em apoio à partilha dos royalties

LOC: A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS DO BRASIL CONVOCOU PARA ESTA QUARTA-FEIRA UMA MANIFESTAÇÃO, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM DEFESA DE PROJETO DE LEI APROVADO PELO SENADO QUE TRATA DA DIVISÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.

LOC: SENADORES DE ESTADOS PRODUTORES CRITICAM O TEXTO E ESPERAM QUE A VOTAÇÃO PELOS DEPUTADOS SÓ ACONTEÇA NO ANO QUE VEM, ENQUANTO OUTROS QUEREM A APROVAÇÃO DA LEI RAPIDAMENTE. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.

(REPÓRTER): Os senadores de estados produtores criticaram duramente a proposta. Magno Malta, do PR do Espírito Santo, por exemplo, explicou que seu estado vai perder muito dinheiro e continuará tendo que arcar com o impacto ambiental da exploração do petróleo. Magno Malta citou o vazamento de óleo na Bacia de Campos e perguntou se os demais estados, que pedem royalties, estariam dispostos a pagar pela recuperação do meio ambiente na região. 

(SENADOR MAGNO MALTA): agora chegou a hora de brasília, chegou a hora de são paulo, juntar parte do orçamento de cada um e vir nos socorrer nesse passivo ambiental e nesse passivo social que nesse momento ocorre na bacia de campos. não estão querendo os royalties? agora vamos nos juntar, dividir parte dessa despesa.

(REPÓRTER): Vital do Rêgo, autor do substitutivo aprovado no senado, no entanto, contestou a informação de que Rio de Janeiro e Espírito Santo vão ter redução na arrecadação. Vital, que é senador do PMDB da Paraíba, diz que a distribuição será mais justa caso a proposta vire lei, e apoiou a manifestação convocada pela Confederação Nacional dos Municípios. 

(SENADOR VITAL DO RÊGO): Nós vamos às ruas. Vamos mostrar nossa força. Não podemos conceber que a desvirtuação da informação, acompanhada das conveniências de parte a parte, possa permitir que o Brasil continue mergulhado na maior de todas as injustiças: a de segregar a grande maioria da população a uma riqueza que pertence a todos nós. 

(REPÓRTER): Em reunião com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, a presidente Dilma Rousseff teria declarado que o melhor seria deixar a decisão para 2012, o que daria tempo para um caminho mais consensual. Vital do Rêgo, por outro lado, defende seu substitutivo ou, se os deputados demorarem muito a votar, a análise de veto presidencial à chamada Emenda Ibsen, que previa a distribuição dos royalties entre estados e municípios produtores e não produtores de acordo com os critérios dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. O Congresso tem o poder de derrubar o veto, o que faria a emenda vigorar.
30/11/2011, 11h45 - ATUALIZADO EM 30/11/2011, 11h45
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