Comissão debate marco regulatório do setor aéreo — Rádio Senado

Comissão debate marco regulatório do setor aéreo

LOC: É NECESSÁRIO ATUALIZAR O MARCO REGULATÓRIO DO SETOR AÉREO PARA EVITAR QUE COM O AUMENTO NO NÚMERO DE VOOS NO PAÍS RESULTE TAMBÉM NO CRESCIMENTO DOS ACIDENTES. 

LOC: A OPINIÃO FOI UNÂNIME ENTRE OS ESPECIALISTAS QUE PARTICIPARAM DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA NA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO NESTA TERÇA-FEIRA. O REPÓRTER ROGÉRIO DY LA FUENTE TRAZ MAIS INFORMAÇÕES. 

(REPÓRTER): Entre os anos de 2005 e 2010 a taxa anual de crescimento no número de passageiros do transporte aéreo foi, em média, de 15 por cento. Atualmente são feitos de seis a sete mil vôos diários no Brasil e crescem os riscos à segurança desses vôos. A relevância da preocupação dos senadores com o tema foi salientada pela Secretária de Navegação Aérea Civil, Clarice Bertoldi de Lacerda Rodrigues.

(CLARICE): O item segurança é o primeiro item como objetivo estratégico do setor e a prevenção, como não poderia deixar de ser, é um princípio de que ela é responsabilidade de todos, não é responsabilidade de nenhum órgão específico, mas é responsabilidade de todos nós, conforme previsto no Código Brasileiro de Aeronáutica no seu artigo 87.
 
(REPÓRTER): O Superintendente de Segurança da Agência Nacional de Aviação Civil, Davi da Costa Faria Neto, lembrou que nos últimos anos foram implantadas diversas medidas para aumentar a segurança no ar, como o diário de bordo eletrônico e o sistema de gerenciamento de risco de fadiga dos trabalhadores do setor aéreo. Apesar disso, Davi Faria Neto observa que o crescimento do setor tem alto impacto.
 
(DAVI): Para todas as organizações que têm como responsabilidade a manutenção da conformidade e da segurança dessa atividade, um crescimento de dois dígitos, acima de 20%, é um crescimento assustador. Nenhum setor tem a capacidade de suportar isso aí impunemente.
 
(REPÓRTER): O brigadeiro-do-ar Carlos Alberto da Conceição, chefe do Centro Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, o Cenipa, apresentou outra informação aos senadores.

(BRIGADEIRO CONCEIÇÃO): Todo acidente resulta de vários eventos, nunca de uma causa isolada. Ou seja, são vários fatores contribuintes para os acidentes, são vários fatores, não tem uma causa isolada. Todo acidente ele não tem uma causa isolada, são vários fatores que vão desencadear para ocorrer.
 
(REPÓRTER): A atualização da legislação do setor aéreo foi defendida por todos os expositores na audiência pública. Autora do requerimento para promover a reunião, a senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas de Sergipe, concordou.
 
(SENADORA MARIA DO CARMO ALVES): Só temos que agradecer por todas as informações que são importantíssimas para os brasileiros e para nós que fazemos parte da Comissão de Turismo.
 
(REPÓRTER): O marco regulatório do setor aéreo é de 1986, dois anos antes da promulgação da Constituição Federal.
22/11/2011, 07h06 - ATUALIZADO EM 22/11/2011, 07h06
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