Indicação de ministra para o STF e o Código Florestal são os destaques
LOC: NESTA SEMANA/NA PRÓXIMA SEMANA, A MINISTRA DO PLANEJAMENTO DEVE EXPLICAR AOS SENADORES DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA O ANDAMENTO DAS OBRAS DO PAC.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE COMEÇAR A ANALISAR A INDICAÇÃO DA MINISTRA ROSA MARIA WEBER PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER): Na segunda-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discute em audiência pública o papel das Forças Armadas brasileira em missões de paz. Na terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos debate o Estatuto do motorista profissional. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional recebe especialistas e autoridades para falar sobre os acidentes aéreos no Brasil. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos vota um projeto que determina a fiscalização e controle sobre as despesas das empresas estatais com publicidade e patrocínio. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisa uma proposta que proíbe a visita íntima aos presos provisórios ou condenados por envolvimento em organização criminosa, quadrilha ou bando e estejam submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado. A CCJ também deve começar a analisar nesta quarta a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal. O presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a sabatina deve ser feita uma semana depois, para que a votação no plenário do Senado seja feita ainda neste mês.
(EUNÍCIO OLIVEIRA): Fazer a leitura na próxima reunião e na seguinte fazer a sabatina. Agilizando para que o Brasil e a Suprema Corte tenha ali os ministros na sua plenitude.
(REPÓRTER): Já a Comissão de Meio Ambiente deve votar, na quarta-feira, o relatório do novo Código Florestal. O relator, senador Jorge Viana, do PT do Acre, reconhece que a proposta tem pontos polêmicos, como a legalização das plantações que já existiam, antes de 2008, em Áreas de Proteção Permanente. Na quinta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deverá explicar na Comissão de Serviços de Infraestrutura o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento e um balanço do PAC neste ano.
LOC: A LEITURA DO RELATÓRIO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEVE SER FEITA NA/NESTA SEGUNDA-FEIRA. A EXPECTATIVA É QUE OS SENADORES TENHAM DOIS DIAS PARA ANALISAR O TEXTO ANTES DE VOTAR A PROPOSTA.
LOC: JÁ A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE COMEÇAR A ANALISAR A INDICAÇÃO DA MINISTRA ROSA MARIA WEBER PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(REPÓRTER): Na segunda-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discute em audiência pública o papel das Forças Armadas brasileira em missões de paz. Na terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos debate o Estatuto do motorista profissional. Já a Comissão de Desenvolvimento Regional recebe especialistas e autoridades para falar sobre os acidentes aéreos no Brasil. No mesmo dia, a Comissão de Assuntos Econômicos vota um projeto que determina a fiscalização e controle sobre as despesas das empresas estatais com publicidade e patrocínio. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisa uma proposta que proíbe a visita íntima aos presos provisórios ou condenados por envolvimento em organização criminosa, quadrilha ou bando e estejam submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado. A CCJ também deve começar a analisar nesta quarta a indicação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber para o Supremo Tribunal Federal. O presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, explicou que a sabatina deve ser feita uma semana depois, para que a votação no plenário do Senado seja feita ainda neste mês.
(EUNÍCIO OLIVEIRA): Fazer a leitura na próxima reunião e na seguinte fazer a sabatina. Agilizando para que o Brasil e a Suprema Corte tenha ali os ministros na sua plenitude.
(REPÓRTER): Já a Comissão de Meio Ambiente deve votar, na quarta-feira, o relatório do novo Código Florestal. O relator, senador Jorge Viana, do PT do Acre, reconhece que a proposta tem pontos polêmicos, como a legalização das plantações que já existiam, antes de 2008, em Áreas de Proteção Permanente. Na quinta-feira, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deverá explicar na Comissão de Serviços de Infraestrutura o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento e um balanço do PAC neste ano.
LOC: A LEITURA DO RELATÓRIO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEVE SER FEITA NA/NESTA SEGUNDA-FEIRA. A EXPECTATIVA É QUE OS SENADORES TENHAM DOIS DIAS PARA ANALISAR O TEXTO ANTES DE VOTAR A PROPOSTA.
Tópicos:
