Relatório do novo Código Florestal deve ser apresentado nesta quinta
LOC: O RELATÓRIO DO SENADOR JORGE VIANA SOBRE O NOVO CÓDIGO FLORESTAL VAI SER APRESENTADO À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE NESTA QUINTA-FEIRA.
LOC: O MAIOR DESAFIO NESSA ETAPA É RESOLVER PENDÊNCIAS COMO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS URBANAS E DE AGRICULTURA FAMILIAR. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A Comissão de Meio Ambiente, a última do Senado a discutir e votar o novo Código Florestal antes do plenário, ficou com a responsabilidade de resolver os pontos mais complicados. É o que explica o relator, senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(LUIZ HENRIQUE): As três comissões passaram para a Comissão de Meio Ambiente, que eu sou relator tarefas enormes e tem mudanças importantes que nos queremos fazer nesse texto para que tenhamos uma lei duradoura. Ainda tem pontos graves pendentes, em relação às cidades, em relação também à agricultura familiar e pequena produção. Alguns grupos talvez fiquem descontentes, os radicais de um lado e de outro vão ficar descontentes, mas eu estou trabalhando com o senador Luiz Henrique, com a ajuda dos senadores, para que o Brasil saia ganhando.
(REPÓRTER): De acordo com Jorge Viana, o principal nó a ser desatado é a regularização de atividades mantidas em áreas de proteção ambiental permanente. Ele disse que o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, que foi relator do código florestal nas comissões de Constituição e Justiça, de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, vai apresentar uma sugestão para resolver um impasse entre duas emendas que tratavam da faixa de recomposição de matas em margem de rios.
(JORGE VIANA): A emenda do senador Acir, que tinha um apoio de um grupo grande de senadores, tinha um apelo de deputados, ela implicava em se retirar do texto do Código Florestal a obrigatoriedade de recomposição de 15 metros para pequenas propriedades. E nós queremos dar um tratamento diferenciado, e vamos fazer uma sessão ou um capítulo especial para a agricultura familiar, para o pequeno produtor, mas nós achamos que não cabe anistia, nós temos que ter instrumentos de trazer de volta as áreas de preservação permanente perdidas sem sacrificar os produtores.
(REPÓRTER): Entre as mudanças propostas pelo Senado que já obtiveram consenso está a regularização de culturas tradicionais em áreas de preservação, desde que os produtores recomponham a vegetação nativa, e a proibição de novos desmatamentos.
LOC: O MAIOR DESAFIO NESSA ETAPA É RESOLVER PENDÊNCIAS COMO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NAS ÁREAS URBANAS E DE AGRICULTURA FAMILIAR. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(REPÓRTER): A Comissão de Meio Ambiente, a última do Senado a discutir e votar o novo Código Florestal antes do plenário, ficou com a responsabilidade de resolver os pontos mais complicados. É o que explica o relator, senador Jorge Viana, do PT do Acre.
(LUIZ HENRIQUE): As três comissões passaram para a Comissão de Meio Ambiente, que eu sou relator tarefas enormes e tem mudanças importantes que nos queremos fazer nesse texto para que tenhamos uma lei duradoura. Ainda tem pontos graves pendentes, em relação às cidades, em relação também à agricultura familiar e pequena produção. Alguns grupos talvez fiquem descontentes, os radicais de um lado e de outro vão ficar descontentes, mas eu estou trabalhando com o senador Luiz Henrique, com a ajuda dos senadores, para que o Brasil saia ganhando.
(REPÓRTER): De acordo com Jorge Viana, o principal nó a ser desatado é a regularização de atividades mantidas em áreas de proteção ambiental permanente. Ele disse que o senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, que foi relator do código florestal nas comissões de Constituição e Justiça, de Ciência e Tecnologia e de Agricultura, vai apresentar uma sugestão para resolver um impasse entre duas emendas que tratavam da faixa de recomposição de matas em margem de rios.
(JORGE VIANA): A emenda do senador Acir, que tinha um apoio de um grupo grande de senadores, tinha um apelo de deputados, ela implicava em se retirar do texto do Código Florestal a obrigatoriedade de recomposição de 15 metros para pequenas propriedades. E nós queremos dar um tratamento diferenciado, e vamos fazer uma sessão ou um capítulo especial para a agricultura familiar, para o pequeno produtor, mas nós achamos que não cabe anistia, nós temos que ter instrumentos de trazer de volta as áreas de preservação permanente perdidas sem sacrificar os produtores.
(REPÓRTER): Entre as mudanças propostas pelo Senado que já obtiveram consenso está a regularização de culturas tradicionais em áreas de preservação, desde que os produtores recomponham a vegetação nativa, e a proibição de novos desmatamentos.
