Donas de casa poderão se aposentar sem necessidade de contribuir por 15 anos
LOC: AS DONAS DE CASA PODERÃO SE APOSENTAR SEM NECESSIDADE DE CONTRIBUIR POR 15 ANOS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL.
LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA QUE DEVE SER VOTADA NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
Desde 2005 o Brasil reconhece a aposentadoria da dona de casa, que pela lei, deve contribuir por 15 anos para garantir o benefício de um salário mínimo mensal. Em 2011, graças a uma iniciativa do Congresso, sancionada pela presidente da República, a contribuição mensal necessária para a dona de casa alcançar a aposentadoria foi fixada em cinco por cento do salário mínimo. As conquistas foram comemoradas pela bancada feminina, mas para a senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, ainda são insuficientes. Ela quer acabar com o prazo de quinze anos de contribuição: Angela Portela – nós queremos o reconhecimento do trabalho da dona de casa, e para isso há várias propostas na Câmara e no Senado. Mas nós esperamos a compreensão dos senadores para que efetivamente essas mulheres possam ser amparadas pela seguridade social. Rep: na opinião da senadora, o prazo de 15 anos inviabiliza o benefício para as famílias de baixa renda. Por isso, a proposta de emenda constitucional que está para ser votada substitui o prazo de carência, no caso dessas famílias, por um período de transição a ser fixado em lei. Angela Portela conta que os colegas da Comissão vêem a proposta com simpatia: Ângela Portela – nós articulamos com alguns senadores da Comissão de Constituição e Justiça, inclusive o presidente da Comissão, o senador Eunício Oliveira, e a receptividade foi muito boa. Nós sabemos que a Previdência por momento de dificuldade, mas mesmo com isso nós acreditamos que é possível que seja aprovada, sim. Rep: a relatora, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, deu parecer favorável à proposta. A reunião da comissão de constituição e justiça está marcada para as 10 da manhã desta quarta-feira.
