Constituição pode obrigar governo a se preparar contra desastres naturais
LOC: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PODERÁ OBRIGAR O GOVERNO A SE PREPARAR CONTRA DESASTRES NATURAIS. MATÉRIA NESTE SENTIDO SERÁ ANALISADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
LOC: A PEC DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO NESTA SEMANA. MAIS DETALHES COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(REPÓRTER): A Comissão de Constituição e Justiça pode votar a proposta de emenda constitucional que institucionaliza o sistema nacional de defesa civil. A proposta que altera a Constituição é de autoria do senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, e detalha as atribuições e requisitos de atuação para a união, estados e municípios dentro das ações de prevenção de desastres, como deslizamentos e enchentes. O documento também explica que o agente de defesa civil terá uma carreira própria definida por lei específica. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, presidente da comissão temporária do sistema nacional de defesa civil do senado, explicou a importância do fortalecimento do sistema de prevenção de desastres.
(JORGE VIANA): A própria ONU coloca claramente, para cada um real que você gasta em prevenção são sete que você economiza se ficar esperando acontecer para depois tentar socorrer. Tem problemas sérios de ocupação indevidas e isso o Brasil definitivamente tem que tomar uma posição orientadora no sentido de tirar as famílias das áreas de risco. Essa é a melhor prevenção que a gente pode fazer, vamos salvar vidas e economizar muito.
(REPÓRTER): O relator da proposta é o senador Luiz Henrique da Silveira, do PMDB de Santa Catarina. O senador acredita que a previsão constitucional do sistema de defesa civil vai dar mais força e importância para as ações preventivas. Segundo dados da ONU divulgados no relatório, o Brasil vivenciou sessenta eventos naturais considerados catástrofes entre os anos de 2000 e 2011, atingindo um total de sete milhões e meio de pessoas. Além da PEC do sistema nacional de defesa civil, a CCJ deve retomar a análise da proposta que prorroga a desvinculação das receitas da união, o projeto substitutivo que cria o fundo de apoio ao cultivo do caju, e ainda o texto que prevê a criação de cargos de assessoramento superior no ministério dos esportes. A reunião da CCJ está prevista para a próxima quarta-feira às dez da manhã.
LOC: A PEC DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL ESTÁ NA PAUTA DA COMISSÃO NESTA SEMANA. MAIS DETALHES COM A REPORTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(REPÓRTER): A Comissão de Constituição e Justiça pode votar a proposta de emenda constitucional que institucionaliza o sistema nacional de defesa civil. A proposta que altera a Constituição é de autoria do senador Inácio Arruda, do PC do B do Ceará, e detalha as atribuições e requisitos de atuação para a união, estados e municípios dentro das ações de prevenção de desastres, como deslizamentos e enchentes. O documento também explica que o agente de defesa civil terá uma carreira própria definida por lei específica. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, presidente da comissão temporária do sistema nacional de defesa civil do senado, explicou a importância do fortalecimento do sistema de prevenção de desastres.
(JORGE VIANA): A própria ONU coloca claramente, para cada um real que você gasta em prevenção são sete que você economiza se ficar esperando acontecer para depois tentar socorrer. Tem problemas sérios de ocupação indevidas e isso o Brasil definitivamente tem que tomar uma posição orientadora no sentido de tirar as famílias das áreas de risco. Essa é a melhor prevenção que a gente pode fazer, vamos salvar vidas e economizar muito.
(REPÓRTER): O relator da proposta é o senador Luiz Henrique da Silveira, do PMDB de Santa Catarina. O senador acredita que a previsão constitucional do sistema de defesa civil vai dar mais força e importância para as ações preventivas. Segundo dados da ONU divulgados no relatório, o Brasil vivenciou sessenta eventos naturais considerados catástrofes entre os anos de 2000 e 2011, atingindo um total de sete milhões e meio de pessoas. Além da PEC do sistema nacional de defesa civil, a CCJ deve retomar a análise da proposta que prorroga a desvinculação das receitas da união, o projeto substitutivo que cria o fundo de apoio ao cultivo do caju, e ainda o texto que prevê a criação de cargos de assessoramento superior no ministério dos esportes. A reunião da CCJ está prevista para a próxima quarta-feira às dez da manhã.
