Votação da proposta gerou forte debate no Plenário da Casa
LOC: A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE REDISTRIBUI OS ROYALTIES DO PETRÓLEO GEROU FORTE DEBATE NO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: DE UM LADO, FICARAM SENADORES DOS ESTADOS PRODUTORES - RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - QUE DEIXAM DE GANHAR UMA PARTE DOS ROYALTIES, DE ACORDO COM A PROPOSTA APROVADA.
LOC: DE OUTRO, FICARAM OS DEMAIS ESTADOS, QUE PASSARÃO A RECEBER RECURSOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(REPÓRTER): Ao longo do dia, senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se revezaram na tribuna do plenário para protestar contra a perda do percentual que recebem sobre os royalties e participação especial, que são os royalties cobrados sobre a lucratividade das empresas. Foram mais de oito horas de debates até que a maioria aprovou a proposta que distribui um percentual maior do valor a todos os estados. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, estados produtores que chegavam a ganhar 55 por cento dos 20 bilhões e 700 milhões dos royalties e participação especial em 2010, passam a receber 39 por cento dos 28 bilhões previstos para 2012. Uma perda significativa, segundo o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo.
(RICARDO FERRAÇO): Isso é o que se chama de vitória de pirro. Porque na verdade a violação e o afronta à Constituição Federal é muito grande. E os nossos estados vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer as nossas garantias e os nossos direitos. Pela proposta aprovada no Senado, o estado de Pernambuco, por exemplo, que recebeu em 2010 cerca 43 milhões e 300 mil reais, passará a receber, em 2012, 510 milhões e 200 mil. O Rio de Janeiro, estado que mais reclama da nova distribuição ganhou 9 milhões e meio em 2010 e deve receber o mesmo valor em 2012. Uma conta justa, segundo o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(ROMERO JUCÁ): Os estados produtores eles não terão prejuízo, eles ganharão mais, mas não ganharão tanto quanto aquilo que esperavam dentro do modelo antigo. Mas se faz justiça ao país. Todo o Brasil tem que ganhar com o Pré-Sal. Não apenas o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Mas, segundo o senador do PRB do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela, o debate ainda não terminou.
(MARCELO CRIVELA): Hoje nós perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Esse projeto ainda vai para a Câmara dos Deputados, depois ainda volta aqui. Depois vamos insistir com a presidenta pra vetar, se não vetar nós vamos ao Supremo Tribunal Federal. O Rio ainda vai se manifestar, vai às ruas, vai às praças, às avenidas. O povo do Rio de Janeiro ainda vai ser ouvido aqui nesta Casa. Ainda não há previsão de quando a proposta será votada na Câmara dos Deputados. Se houver alterações, a proposta volta para o Senado.
LOC: DE UM LADO, FICARAM SENADORES DOS ESTADOS PRODUTORES - RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - QUE DEIXAM DE GANHAR UMA PARTE DOS ROYALTIES, DE ACORDO COM A PROPOSTA APROVADA.
LOC: DE OUTRO, FICARAM OS DEMAIS ESTADOS, QUE PASSARÃO A RECEBER RECURSOS. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
(REPÓRTER): Ao longo do dia, senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo se revezaram na tribuna do plenário para protestar contra a perda do percentual que recebem sobre os royalties e participação especial, que são os royalties cobrados sobre a lucratividade das empresas. Foram mais de oito horas de debates até que a maioria aprovou a proposta que distribui um percentual maior do valor a todos os estados. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, estados produtores que chegavam a ganhar 55 por cento dos 20 bilhões e 700 milhões dos royalties e participação especial em 2010, passam a receber 39 por cento dos 28 bilhões previstos para 2012. Uma perda significativa, segundo o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo.
(RICARDO FERRAÇO): Isso é o que se chama de vitória de pirro. Porque na verdade a violação e o afronta à Constituição Federal é muito grande. E os nossos estados vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal para fazer valer as nossas garantias e os nossos direitos. Pela proposta aprovada no Senado, o estado de Pernambuco, por exemplo, que recebeu em 2010 cerca 43 milhões e 300 mil reais, passará a receber, em 2012, 510 milhões e 200 mil. O Rio de Janeiro, estado que mais reclama da nova distribuição ganhou 9 milhões e meio em 2010 e deve receber o mesmo valor em 2012. Uma conta justa, segundo o líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.
(ROMERO JUCÁ): Os estados produtores eles não terão prejuízo, eles ganharão mais, mas não ganharão tanto quanto aquilo que esperavam dentro do modelo antigo. Mas se faz justiça ao país. Todo o Brasil tem que ganhar com o Pré-Sal. Não apenas o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Mas, segundo o senador do PRB do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela, o debate ainda não terminou.
(MARCELO CRIVELA): Hoje nós perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Esse projeto ainda vai para a Câmara dos Deputados, depois ainda volta aqui. Depois vamos insistir com a presidenta pra vetar, se não vetar nós vamos ao Supremo Tribunal Federal. O Rio ainda vai se manifestar, vai às ruas, vai às praças, às avenidas. O povo do Rio de Janeiro ainda vai ser ouvido aqui nesta Casa. Ainda não há previsão de quando a proposta será votada na Câmara dos Deputados. Se houver alterações, a proposta volta para o Senado.
